BRASÍLIA - Menos de quatro horas depois de afirmar que não haveria tempo hábil para um plebiscito que resultaria numa reforma política com efeitos já nas eleições de 2014, o vice-presidente Michel Temer recuou. Em nota, disse que o "governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014".
Na manhã desta quinta-feira, 4, após reunir-se com líderes de partidos da base, Temer havia afirmado que não haveria condições de fazer a consulta até outubro e, por isso, "qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para essa".
"Não há mais condições - e vocês sabem disso - de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para essa", disse Temer, após reunião com os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para tratar do plebiscito. Também participaram do encontro líderes de partidos aliados na Câmara dos Deputados.
Questionado se estava claro, entre os líderes e o governo, que não haveria tempo suficiente para viabilizar um plebiscito que alterasse as regras do sistema político já em 2014, Temer respondeu: "A esta altura, embora fosse desejável, mas temporalmente é impossível. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) muito adequadamente fixou um prazo de 70 dias a partir dos temas apresentados ao TSE. Imagine se isso durar duas, três semanas, mais 70 dias, já chegamos ao mês de outubro e, a partir daí, já entra o princípio da anualidade, não é possível aplicar em 2014."
Segundo o Broadcast Político apurou, as declarações de Temer causaram mal-estar no Palácio do Planalto e irritaram a presidente Dilma Rousseff. Horas depois, a assessoria da Vice-Presidência da República enviou nota que "o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014".
Leia a íntegra da nota publicada por Michel Temer:
"Em face das notícias veiculadas a respeito da minha reunião com os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados, esclareço que:
1. A minha declaração sobre a realização do plebiscito da reforma política relatou a opinião de alguns líderes da base governista na Câmara, em função dos prazos indicados pelo TSE para a consulta popular.
2. Embora reconheça as dificuldades impostas pelo calendário, reafirmo que o governo mantém a posição de que o ideal é a realização do plebiscito em data que altere o sistema político-eleitoral já nas eleições de 2014.
3. Reafirmo o compromisso deste governo, anunciado pela presidenta Dilma Rousseff em reunião com todos os governadores e prefeitos de capital, com uma reforma política que amplie a representatividade das instituições através de consulta popular. Na reunião de hoje, foi unânime entre as lideranças dos partidos políticos o apoio a esta tese.
4. Na próxima semana, será realizada reunião com os líderes da base no Senado para reafirmação do apoio à tese e discussão da elaboração do decreto legislativo convocando o plebiscito.
Brasília, 4 de julho de 2013
Michel TemerVice-Presidente da República"
