André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

Temer quer nome pró-reformas no STF

Presidente busca substituto que esteja alinhado com mudanças propostas pelo seu governo, como na Previdência e nas leis trabalhistas

Rafael Moraes Moura, Beatriz Bulla e Julia Lindner, O Estado de S.Paulo

26 de janeiro de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Nas consultas que tem feito sobre a indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer tem buscado um nome sem ligação explícita com partidos políticos e que esteja alinhado com as reformas propostas pelo seu governo, como a previdenciária e a trabalhista. Entre os cotados para o lugar de Teori Zavascki, morto na semana passada, estão ministros de tribunais superiores e auxiliares do próprio presidente. 

O presidente tem dito a interlocutores que não quer correr o risco de indicar algum ministro que vote pela inconstitucionalidade das reformas lançadas pelo Planalto. Nessa linha, ganha força nomes como o do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Martins Filho, que já manifestou apoio a uma revisão nas leis trabalhistas. No fim de 2016, ele defendeu a prevalência do negociado sobre o legislado e uma Justiça do Trabalho “menos paternalista” para tirar o País da crise. Essa ideia é o cerne da reforma defendida pelo governo.

De perfil conservador, Martins Filho também já se posicionou contra a união homoafetiva, o divórcio, o aborto até mesmo em casos de fetos anencéfalos e pesquisas com células-tronco embrionárias. Ele também já afirmou, em um livro publicado em 2010, que as mulheres devem ser “submissas” aos maridos. Em nota enviada à reportagem, negou ser homofóbico ou machista. Ele conta com a simpatia do ministro Gilmar Mendes, com quem Temer tem se consultado.

Na avaliação do professor da FGV Direito Rio Thomaz Pereira, a indicação de um ministro de tribunal superior poderia servir de blindagem política ao presidente, além de garantir uma certa previsibilidade ao Palácio do Planalto, que poderia saber como o magistrado se posicionou em julgamentos recentes.

“Existe uma preocupação imediata com o impacto da Operação Lava Jato sobre a governabilidade do presidente, mas, por outro lado, existe também uma preocupação com que tipo de posição esse novo ministro teria em relação à constitucionalidade de leis importantes para o governo”, afirma Pereira.

Cotados. Nos corredores do Planalto já foram citados mais de uma dezena de nomes, entre eles os de pelo menos cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

Um dos que despontam é o ministro Villas Bôas Cueva. Com especialização em direito empresarial, já foi procurador do Estado de São Paulo, da Fazenda Nacional e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Em questões sociais, defendeu o direito de um homossexual se habilitar para adoção de criança até 12 anos.

Outra ministra do STJ cotada é Isabel Gallotti, egressa de uma família com larga tradição nos tribunais superiores. Ela é conhecida por ter um perfil mais técnico. O atual corregedor-geral da Justiça Federal, Mauro Campbell Marques, também do STJ, é outro que está na lista. Nascido em Manaus, Marques é amigo do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

Outro nome do STJ ventilado é o de João Otávio de Noronha, que já entrou em rota de colisão com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois do vazamento de áudio em que o petista afirmou que o STJ estaria “totalmente acovardado”.

O ministro Luiz Felipe Salomão, visto como de perfil técnico, já foi cotado para substituir Joaquim Barbosa, em 2015, mas foi preterido por Edson Fachin.

Palácio. Dos auxiliares de Temer, os ministros Alexandre de Moraes (Justiça) e Grace Mendonça (Advocacia-Geral da União) também aparecem na bolsa de apostas para a vaga, mas segundo a reportagem apurou, teriam hoje poucas chances de substituir Teori.

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