Temer quer levar projeto 'Ficha Limpa' para a pauta da Câmara

Proposta que prevê inelegibilidade para políticos condenados será discutida por líderes nesta quarta-feira

Bruno Siffredi, do estadao.com.br,

02 de fevereiro de 2010 | 12h31

O projeto de iniciativa popular 518/09 - conhecido como Ficha Limpa -, que proíbe a candidatura de postulantes a cargos públicos com problemas na Justiça, pode entrar na pauta da Câmara dos Deputados já na próxima semana. A assessoria do presidente da Casa, deputado Michel Temer, confirmou nesta terça-feira, 2, que o deputado vai colocar o tema na pauta da primeira reunião com os líderes partidários do ano, que ocorre nesta quarta-feira, 3. Temer é favorável a iniciar a discussão sobre o projeto no plenário na semana que vem.

 

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A ONG Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) já apresentou 1,5 milhão de assinaturas de eleitores de todo o Brasil em apoio ao projeto. O número é maior do que o necessário para que este siga adiante, mas a proposta ainda não entrou na pauta do Congresso por falta de acordo entre os líderes.

 

"Isso (a entrada do projeto na pauta) depende da reunião com os líderes partidários, se a maioria concordar, o tema avança", explicou a assessoria, que admitiu ser necessária uma "solução negociada".

 

Apresentado em setembro, o projeto Ficha Limpa prevê que indivíduos condenados em primeira ou única instância por crimes graves não possam disputar as eleições. No entanto, caso chegue ao plenário, a proposta deve ser atenuada para que apenas políticos punidos por uma decisão colegiada de segunda instância sejam impedidos de participar das eleições.

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