André Dusek/Estadão
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Temer afirma que semipresidencialismo seria 'útil' ao País a partir de 2022

Presidente afirma que será um passo importante se o Brasil optar por novo sistema de governo a partir de 2022

Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

24 Agosto 2017 | 20h54

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer disse há pouco, em entrevista ao SBT Brasil, que acha que será um importante passo se o Brasil conseguir optar por um modelo de semipresidencialismo a partir de 2022 e que provavelmente haverá uma consulta a população por referendo.

Segundo ele, neste sistema, o presidente teria funções relevantes, mas delegaria a chefia de governo e administração ao primeiro-ministro. "Seria útil", disse Temer, explicando que o presidente seria o responsável pela escolha do primeiro-ministro. "Vai depender muito do que o Congresso decidir. Se conseguirmos  ou melhor, se o congresso conseguir porque é uma Emenda Constitucional - para 2022 já é um passo num âmbito muito sério para o Brasil", disse.

Ao ser questionado se uma mudança deste porte exigiria algum tipo de consulta popular, Temer disse que o Congresso poderia decidir sozinho, mas ponderou que "talvez" seja "muito provável a necessidade de um referendo". "Eu acho que o Congresso tem a competência para definir por si próprio qual é o sistema que ele prefere para o Brasil. Mas é muito provável que nas discussões do parlamento se opte pela ideia de um referendo", afirmou. Indagado sobre sua opinião pessoal sobre o tema respondeu: "Eu acho talvez muito provável a necessidade de um referendo."

Nesta quarta-feira, Temer conversou sobre o tema com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Na conversa com Temer, foi abordada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em 2016, quando o tucano estava no Senado.

Durante o Forum Estadão esta semana, Gilmar defendeu um regime "semipresidencialista" a partir de 2022 e disse que esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o País hoje e traria responsabilidade maior ao Congresso Nacional.

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