Temer: Legislativo fez seu papel ao aprovar reforma eleitoral

Presidente da Câmara, porém, alertou para possíveis mudanças no projeto, que ainda deve passar pelo Senado

Agência Brasil,

09 de julho de 2009 | 17h16

O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou nesta quinta-feira, 9, que o Legislativo cumpriu seu papel, ao comentar a aprovação da reforma eleitoral. Temer alertou, no entanto, que a matéria ainda poderá ser alterada pelo Senado. "Poderão ser feitos ajustes antes de [o projeto] voltar para a Câmara. É possível que volte um projeto perfeito", afirmou.

 

Pela proposta aprovada na quarta-feira, fica permitido o uso da internet nas campanhas eleitorais, mas sem o uso de mailing list (lista de endereços para envio de menagens eletrônicas) ou pop-ups (pequenas "janelas" que se abrem automaticamente na tela do computador) pelos candidatos.

 

Está previsto, também, o voto impresso a partir das eleições de 2014; a exigência apresentação de documento com foto, juntamente com o título de eleitor para votar no pleito de 2010; a reserva de 5% do fundo partidário e de 10% do tempo de propaganda partidária para as mulheres.

 

A reforma eleitoral proíbe a comercialização de espaços como muros para a propaganda eleitoral, permite o uso da figura de pré-candidatos em debates, autoriza o uso de bandeiras em dia de eleição, permite o uso de carros de som e proíbe o de outdoors nas campanhas, entre outras medidas.

 

A proposta segue agora para discussão e votação no Senado Federal. Para valer nas eleições do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado e sancionado pelo presidente da República até o começo de outubro, um ano antes da eleição de 2010.

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