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Temer escolhe auxiliar suspeito de fraude em SP

Delegado Ruy Estanislau Silveira Mello é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo

Marcelo Godoy, de O Estado de S.Paulo,

01 de fevereiro de 2011 | 21h05

SÃO PAULO - O novo responsável pela segurança da vice-presidência da República, o delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, é alvo de investigação no caso da fraude dos contratos de emplacamento do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran). "Ele já foi ouvido e juntou toda a documentação. Ele está tranquilo", afirmou o criminalista Agenor Nakazone, que defende Mello.

 

Apadrinhado político do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), foi durante a gestão de Silveira Mello que ocorreu parte do suposto rombo de até R$ 40 milhões em nove contratos mantidos pelo órgão com a empresa Cordeiro Lopes para emplacar e lacrar veículos no Estado. Além do superfaturamento na prestação de contas do serviço, também teria ocorrido fraude na licitação e na execução do contrato.

 

A autorização do afastamento de Mello da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo "com prejuízo dos vencimento, mas sem prejuízo das demais vantagens do cargo" a fim de "prestar serviços" na vice-presidência da República" até 31 de dezembro de 2011 foi publicada no dia 29 no Diário Oficial do Estado.

 

Em São Paulo, Mello estava em função burocrática desde outubro de 2009, quando, em meio à investigação sobre o esquema das placas - determinadas pelo secretário da Segurança, Antônio Ferreira Pinto -, deixou a direção do Detran. À época, Mello disse que saiu porque "não aguentava mais". O secretário contou outra versão: disse ter pedido o cargo ao subordinado.

 

Os contratos com a Cordeiro Lopes foram rompidos depois que uma perícia contatou o suposto superfaturamento de R$11 milhões apenas nos anos de 2008 a 2009 - eles foram assinados em 2006. Em 22 de novembro passado, promotores do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) denunciaram nove delegados e 13 empresários por causa das supostas fraudes. Ao mesmo tempo, eles pediram à Justiça que a investigação prosseguisse para apurar "eventual participação do então diretor do Detran-SP, o delegado Ruy Estanislau Silveira Mello, nos crimes de fraude a execução de contratos" dos quais seis outros delegados já haviam sido denunciados pelos promotores.

 

O advogado de Mello afirmou que seu cliente se adiantou e procurou a Corregedoria da Polícia Civil para ser ouvido. A documentação que ele teria entregue seria prova de sua inocência. Ela mostraria que o ex-diretor do Detran mandou apurar todas as irregularidades que chegaram ao seu conhecimento.

 

Ao ser ouvido como investigado no inquérito da Corregedoria da Polícia Civil sobre o caso, Mello afirmou que sempre agiu com moralidade, legalidade, eficiência e em defesa da melhoria do atendimento ao público. O ex-diretor do Detran contou que só soube "das discrepâncias nos valores pagos pela Administração à empresa Cordeiro Lopes, em relação a correspondente execução dos serviços, através do expediente encaminhado pelo conselheiro do Tribunal de Conta do Estados, Cláudio Alvarenga. Mello contou que mandou abrir sindicância sobre o caso. Mello afirmou que, como diretor do Detran, não era responsável por fiscalizar os serviços da empresa Cordeiro Lopes, que a tarefa era descentralizada.

 

Mello também foi questionado sobre o fato de ter prorrogado os contratos com as empresas, sem a realização de nova licitação, apesar das denúncias de fraudes. "Tais medidas só fora realizadas após amplo estudo e discussão por sua assessoria, e embasada em pareceres jurídicos ofertados pela consultoria jurídica da pasta de que não havia impedimento não obstante as inúmeras sindicâncias administrativas instauradas".

 

Mas a sócia da empresa Cordeiro Lopes, Vilma Ferreira de Araújo, disse em seu depoimento que "nenhuma cobrança efetuada pela Cordeiro Lopes, hoje tida como a amais , foi feita sem a ciência do Detran, mais precisamente de seus então diretores, doutores Ivaney (Cayres de Souza, que nega) e Ruy". Vilma é apontada pelo Ministério Público de São Paulo e pela Corregedoria como laranja do empresário Humberto Verre, que seria o verdadeiro dono da Cordeiro Lopes. Verre é dona da empresa Casa Verre, a maior fabricante de placas do País. Os empresários também negam as fraudes.

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