Dida Sampaio|Estadão
Dida Sampaio|Estadão

Temer deve enviar ao Congresso, entre sexta e segunda-feira, MP com reestruturação ministerial

Uma das mudanças deverá ser o desmembramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social, passando a área previdenciária para a tutela do Ministério da Fazenda

Igor Gadelha, O Estado de S.Paulo

12 de maio de 2016 | 09h03

BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer enviará ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) com a reestruturação de ministérios, após assumir a presidência da República interinamente. Temer assumirá o comando do País nesta quinta-feira automaticamente depois de Dilma Rousseff ser notificada de que o Senado aprovou seu afastamento temporário por até 180 dias.

Segundo um futuro ministro do peemedebista, a expectativa é de que a proposta seja enviada ao Congresso até esta sexta-feira, 13, ou, no mais tardar, na próxima segunda-feira, 16. A MP, que já tem validade inicial de pelo menos 90 dias, deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) e enviada logo em seguida para a Câmara. Após ser aprovada pelos deputados, também precisará passar pelo Senado.

A MP deverá trazer o novo desenho ministerial e, principalmente, as respectivas atribuições de cada uma das Pastas. De acordo com auxiliares do peemedebista, esses detalhes devem ser fechados nesta quinta-feira. Até ontem, a ideia de Temer era reduzir o número de ministérios de seu governo para algo em torno de 22. Dilma tinha 30 pastas.

Uma das mudanças que a MP deverá trazer, por exemplo, é o desmembramento do Ministério do Trabalho e Previdência Social, passando a área previdenciária para a tutela do Ministério da Fazenda. Outra alteração prevista é a fusão dos ministérios da Educação e Cultura, Pasta que será comandada pelo DEM.

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