Daniel Teixeira/Estadão
Daniel Teixeira/Estadão

Temer desautoriza ministro e diz que mantém escolha do procurador-geral através de lista tríplice

Declaração foi em resposta à entrevista do ministro da Justiça à 'Folha de S. Paulo', em que ele defendeu mudar nomeação para o cargo

Gustavo Porto, O Estado de S.Paulo

16 de maio de 2016 | 11h40

BRASÍLIA - O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), desautorizou na manhã desta segunda-feira, 16, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que defendeu, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o governo não nomeie o procurador-geral da República a partir da tradição de escolher o mais votado de uma lista tríplice encaminhada pelo Ministério Público Federal.

“Quem escolhe o Procurador-Geral da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal, é o presidente da República. O presidente manterá tradição de escolha de 1º de lista tríplice para PGR”, informou Temer via assessoria de comunicação.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Moraes, além de defender que a escolha não seja por meio de uma lista tríplice, prática adotada nos governos anteriores do PT, disse ainda que o poder do Ministério Público não pode ser absoluto e que e a Constituição não prevê eleição interna na Procuradoria . Moraes se destacou como promotor de Justiça, mas deixou o Ministério Público para se tornar professor na Universidade de São Paulo e, antes de assumir a pasta, foi secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

Temer só escolherá o procurador-geral da República que substituirá o atual, Rodrigo Janot, caso permaneça na presidência com a cassação da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) pelo Senado. O mandato de Janot termina em 2017 e o processo de impeachment de Dilma no Senado acaba em até 180 dias, contados a partir da última sexta-feira, 13 .

Ministério. Antes de Moraes, o presidente em exercício cogitou escolher o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira. No entanto, após críticas feitas por Mariz à Operação Lava Jato, principalmente às delações premiadas, Temer descartou o nome do advogado para o cargo. 

Nota. Após as manifestações de Temer, nesta segunda, Moraes divulgou uma nota. Veja a íntegra:

"O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, reitera que jamais conversou sobre os critérios de nomeação do PGR com o presidente da República interino, como consta na entrevista, e que, diferentemente do afirmado pela Folha de S. Paulo, jamais afirmou que o governo poderá alterar o processo de escolha. Conforme consta na própria entrevista, tão somente fez uma análise da previsão constitucional que garante plena autonomia da Chefia do Ministério Público da União."

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