Temer defende sigilo eterno de dados ultrassecretos

Para o vice, restrição cabe em casos envolvendo disputas de fronteiras e a segurança nacional

Angela Lacerda / RECIFE, Especial para O Estado de S.Paulo

16 de junho de 2011 | 17h56

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), defende o sigilo eterno dos documentos ultrassecretos do governo. Em rápida entrevista, nesta quinta-feira, 16, em Recife, ele afirmou que o sigilo com possibilidade de prorrogações só deve caber no caso dos atos relativos à segurança nacional, fronteiras e relações internacionais, classificados como ultrassecretos e "portanto os mais graves do País".

"Em relação aos atos em geral sou a favor do sigilo por prazo determinado", destacou, ao frisar que não defende "o sigilo de todo e qualquer documento". Embora defenda o prazo de 25 anos com prorrogações a cada 25 anos para os documentos ultrassecretos, o vice-presidente observou que nada impede que daqui a 25 anos, se entenda que não seja necessário prorrogar o sigilo.

Quanto à intenção do governo federal de manter em segredo os orçamentos da Copa 2014 e Olimpíadas 2016, Temer afirmou que "na verdade o que há é uma flexibilização do sistema de licitação", segundo ele, sem prejuízo de fiscalização. "Não significa que não vai haver fiscalização em função dessa flexibilização."

O vice-presidente almoçou com o governador Eduardo Campos (PSB) e participou da abertura de seminário sobre reforma política promovido pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE). Na sua palestra, voltou a defender o voto majoritário para o Legislativo. Como acredita que a ideia não seria aprovada pelo Congresso, propõe o voto misto - 50% pelo voto majoritário e 50% pelo sistema distrital.

Tudo o que sabemos sobre:
sigilodocumentos secretosgoverno

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.