Alex Silva/Estadão
Alex Silva/Estadão

Temer defende liberdade de expressão e anuncia decreto sobre radiodifusão

Em Congresso, Presidente afirma que imprensa livre "vitaliza" a democracia

Amanda Pupo e Tânia Monteiro, O Estado de S.Paulo

21 de agosto de 2018 | 23h07

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira, 21, que embora exista um "certo pessimismo" no período eleitoral, que poderia gerar "tumulto para o País", isso não acontece por causa da liberdade de imprensa e de informação.

"Tenho comparecido a abertura de congressos, com empresários, e vejo certo pessimismo como se a campanha eleitoral pudesse trazer tumulto para o País. E não é assim em face da liberdade de ideias e de debates bem formatados", afirmou o presidente na cerimônia de abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, que acontece em Brasília. No evento, Temer voltou a defender a liberdade de imprensa.

Temer ressaltou também a importância dos debates. "A liberdade de imprensa está ligada liberdade de informação, são siamesas, na verdade, liberdade de imprensa é para dar liberdade de informação".

O presidente ainda falou que a liberdade de imprensa "vitaliza" a democracia, e que a imprensa existe para "ressaltar a liberdade dos indivíduos". "Quando falam em mudar a liberdade de imprensa, eu digo: muito bem, como vocês querem mudar algo que foi petrificado?", ressaltou.

Presidente regula decreto para desburocratizar radiodifusão 

No discurso, Temer ainda anunciou que assinará dentro de dez dias um decreto que altera o regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), com o objetivo de desburocratizar os processos de radiodifusão no Brasil.

Segundo informações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, com o novo decreto, o tempo de tramitação dos processos para a concessão de novas autorizações para RTV's Primárias cairá dos atuais 6 anos para apenas 4 meses, permitindo uma expansão mais rápida do serviço, e "ofertando à população o acesso à informação, ao entretenimento e à educação", informou o ministério.

"Primeira notícia é confirmar o decreto que Kassab mencionou, dentro de 10 dias eu assino", destacou o presidente no início da fala. Antes dele, o ministro Gilberto Kassab havia anunciado a novidade, frisando a redução do tempo de tramitação dos processos. 

 

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