Nilton Fukuda/Estadão
Nilton Fukuda/Estadão

Temer dá posse a Torquato Jardim e afirma que Brasil vive 'conflitos institucionais'

Novo ministro da Justiça afirma que Brasil não é para principiantes

Carla Araújo e Tania Monteiro, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2017 | 16h19

Correções: 31/05/2017 | 18h05

BRASÍLIA - No momento em que é alvo de inquérito e sua defesa discorda com o andamento do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o  presidente Michel Temer fez um discurso durante cerimônia de posse de Torquato Jardim no ministério da Justiça e Segurança Pública. Temer afirmou que o Brasil vive hoje “momentos de grandes conflitos institucionais” e disse que novo titular da pasta vai conseguir dar respostas rápidas à crise e indiretamente criticou o abuso de autoridade.

“O Brasil vive momentos de conflito institucional precisamente porque não se dá cumprimento, muitas e muitas vezes, a ordem institucional. O que nós precisamos com muita celeridade e rapidez é exatamente recuperar a institucionalidade do país”, afirmou.

Temer disse que é preciso deixar com que o Judiciário trabalhe sossegado, mas sem descumprir a constituição. “A recuperação da institucionalidade significa precisamente a manutenção da ordem, significa assim o cumprimento da lei”, completou.

O presidente também destacou a questão do abuso de autoridade e disse que o Direito regular as relações sociais e que quando se fala em abuso de autoridade não é dizer que “abusar da autoridade fosse abusar do fulano de tal que transitória e episodicamente ocupa um cargo de autoridade”. “Não é isso. Quem tem autoridade no Brasil é a lei, portanto, abusar da autoridade é violar a lei”, explicou. “Você abusa da autoridade toda vez que ultrapassa os limites da legalidade ai sim você está abusando da autoridade”, completou.

O presidente começou sua fala lembrando que conhece Torquato desde 1982, quando era professor de mestrado na PUC em São Paulo, e afirmou que desde que chegou ao governo pensou em aproveitá-lo. Ele citou que o fez, colocando o ministro na Transparência, mas que agora neste importante momento decidiu desloca-lo para a Justiça que é uma “casa de longa tradição”. “O Ministério da Justiça sempre ocupou lugar central nas instituições brasileiras”, afirmou.  

“Penso que Torquato, com a larga experiência institucional, democrática e política pode dar colaboração neste instante que atravessamos”, afirmou, destacando que o novo ministro tem um perfil técnico que combina “serenidade e firmeza”.

O presidente destacou ainda que “os desafios são muitos e cada vez mais complexos” e ressaltou que a chegada de Torquato vai ajudar o governo com novas ideias. Ao enaltecer o novo titular da pasta, Temer evitou críticas ao antecessor deputado Osmar Serraglio, que era bastante criticado por sua atuação fraca, inclusive no comando a Policia Federal, que chegou a pedir para marcar o depoimento do presidente sem o aval do STF. Em sua fala, Temer disse ter certeza de que o deputado continuará trabalhar pelo governo na Câmara.

O presidente não se referiu em nenhum momento no discurso a Polícia Federal, que é de competência do Ministerio da Justiça, e destacou que a pasta dedica-se a “um amplo aspecto de temas”, como a segurança púbica, que  “é preocupação de todos os brasileiros”.

'BRASIL NÃO É PARA PRINCIPIANTES'

Torquato também fez uma fala na cerimônia em que disse que “no Brasil o otimista pode estar equivocado e o pessimista está sempre errado”. O ministro disse ainda que o “Brasil não é um país para principiantes” e que a “transparência na prestação de contas com a sociedade” será seu compromisso”. 

Correções
31/05/2017 | 18h05

O Estado havia dito mais cedo que: "Temer dá posse a Torquato Jardim e afirma que Brasil vive 'conflitos constitucionais'". A frase correta do presidente é que Brasil vive "conflitos institucionais".
 

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