Cesar Itiberê/PR
Cesar Itiberê/PR

Temer antecipa retorno da África do Sul para não deixar Eunício inelegível

Viagens dos presidentes do Senado e da Câmara nos últimos três meses que custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos

Felipe Frazão e Célia Froufe, enviados especiais, O Estado de S.Paulo

27 Julho 2018 | 11h57

JOHANNESBURGO, ÁFRICA DO SUL - O presidente da República, Michel Temer, antecipou o retorno da África do Sul ao Brasil nesta sexta-feira, 27, para não deixar inelegível o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Mais cedo, o Estado revelou que pra evitar ficarem inelegíveis nas eleições 2018,Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fizeram viagens ao exterior nos últimos três meses que custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que substituiu Temer após o presidente deixar a mesa de chefes de Estado e governo do Brics na última reunião da 10ª Cúpula, Eunício vai à convenção do MDB do Ceará neste sábado e precisa retornar a tempo ao País. 

"O presidente tem que estar no Brasil a tempo de o presidente do Senado pode entrar no território nacional, sem correr o risco de ficar inelegível. O presidente do Senado tem uma reunião amanhã, a convenção do MDB no seu Estado, e precisa estar lá a tempo", disse o ministro. Aloysio Nunes negou que a antecipação tenha prejudicado a participação de Temer nos Brics.

Como Temer não tem vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, nesta ordem, teriam assumir o governo na ausência do presidente da República. Eles, no entanto, disputarão a reeleição. Por isso,viajaram ao exterior  durante a passagem de Temer pela África.

No período pré-eleitoral, os substitutos imediatos de Temer têm de se ausentar do País quando o presidente também viajar ao exterior, caso desejem disputar um novo mandato, sob o risco de não estarem desincompatibilizados a tempo.

 A Justiça Eleitoral exige prazo de seis meses antes do pleito, sob pena de inelegibilidade. Se substituíssem Temer temporariamente na Presidência, eles só poderiam disputar o cargo de presidente da República em outubro.

Na prática, que acaba assumindo o Planalto é a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, terceira na atual linha sucessória.  

 

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