André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

Temer altera programas de Lula e Dilma

Para o Planalto, ‘ajustes’ nas políticas sociais dos governos petistas eram necessários para tornar iniciativas mais eficientes

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2017 | 05h00

BRASÍLIA - Sob críticas de que sua gestão representaria um “retrocesso” nas políticas sociais dos governos dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o presidente Michel Temer promoveu uma série de alterações em programas petistas logo depois de ser efetivado no Palácio do Planalto, em agosto do ano passado. No discurso oficial, o Planalto alegou que eram necessários “ajustes” para tornar as iniciativas das gestões petistas mais eficientes.

No mês passado, o governo repaginou o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), considerado pela presidente cassada um de seus “xodós”. Na tentativa de construir uma agenda positiva para a gestão, o governo Temer anunciou a liberação de R$ 850 milhões para realizar ações no Pronatec.

A partir deste ano, o programa de cursos de educação profissional e tecnológica terá novos indicadores de monitoramento e avaliação. Além disso, o Ministério da Educação anunciou que vai dar prioridade à oferta de cursos técnicos que sejam realizados simultaneamente ao ensino médio regular para alunos de escolas públicas.

Pente-fino. O Bolsa Família, uma das principais plataformas eleitorais de Dilma e Lula, também passou por ajustes na gestão Temer. 

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) realizou um pente-fino com base no cruzamento de dados do governo federal, levando ao cancelamento de contratos do programa onde havia suspeita de que a renda per capita fosse superior ao teto exigido para ingresso e permanência no Bolsa Família. Foram encontradas irregularidades em 1,1 milhão de benefícios.

Temer também lançou um programa de revitalização de R$ 1,2 bilhão da Bacia do Rio São Francisco intitulado Novo Chico, que inclui recuperação de áreas, controle de processos erosivos e a implementação de técnicas de irrigação mais modernas. A transposição e a recuperação do rio foram uma das principais bandeiras da campanha à reeleição de Dilma, impulsionando seu desempenho no Nordeste.

Cartão Reforma. Em um aceno às camadas mais baixas da população, o Planalto também anunciou a implementação do Cartão Reforma, programa que bancará até R$ 5 mil em materiais de construção para a reforma de moradias, que será subsidiada pelo Tesouro Nacional.

O programa, que vai começar a ser implementado neste ano, deverá beneficiar cerca de 100 mil famílias e vai ter um orçamento de R$ 500 milhões, de acordo com o governo.

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