Tebet enfatiza votações sobre combate à violência

O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), pretende reunir, amanhã, os líderes partidários para analisar a pauta de votações do Legislativo, que reinicia amanhã seus trabalhos. Tebet enfatizou a necessidade de votação dos projetos destinados ao combate à violência e à impunidade, que serão examinados pela Comissão Mista do Congresso a ser instalada amanhã - integrada por 19 deputados e 19 senadores. "Toda a Nação sabe que o combate à violência não depende só de leis. Depende mais é da aplicação de leis", afirmou, antecipando que o Congresso passará a exigir o cumprimento da lei. Quanto aos demais projetos em pauta, ele ressaltou que o Senado deverá votar, até 30 de junho, a reforma do Poder Judiciário. "Alguns projetos começam pela Câmara, que é o caso da CPMF. Mas o Congresso tem cumprido o seu papel e continuará comprindo", afirmou. "Naquilo que compete ao Congresso, a Nação poderá ficar tranqüila. O Legislativo dará as respostas ao País". Ramez Tabet defendeu a votação, ainda este ano, de itens da reforma tributária destinados a estabelecer mecanismos de combate à sonegação. Relatando informações a ele chegadas, segundo as quais as 500 maiores empresas do País não estariam pagando impostos, para isso se utilizando de brechas existentes na legislação, ele questionou: "Por que não fechar essas brechas? A Nação está esperando uma melhora". Tebet disse, também, que considera a CPMF importante no combate à sonegação, mas ressaltou que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de prorrogação da contribuição somente será votada no Congreso até 18 de março se os líderes chegarem a um acordo envolvendo a redução de prazos regimentais. Ele recordou que, no Senado, por exemplo, houve um acordo encurtando os prazos para a votação, em segundo turno, da proposta de emenda constitucional que restringiu a imunidade parlamentar, no fim do ano passado. "O que houve na imunidade foi um mérito do Congresso. Se o Congresso agora entender que a CPMF é um reclamo da sociedade, ele dará um jeito", disse Tebet. Ainda quanto à pauta de votações, ele disse que o presidente Fernando Henrique Cardoso "fez muito bem" em dizer o que o Executivo quer, mas ressaltou que é o Congresso quem vai deliberar sobre os projetos. "Ele - o presidente - não está pautando o Congresso. Ele está apenas sugerindo suas prioridades. Quem decide a pauta do Congresso é o Congresso", afirmou. PMDB O presidente do Senado criticou o comportamento dos pré-candidatos do PMDB à sucessao presidencial e defendeu o lançamento de uma candidatura própria pelo partido. "O PMDB precisa ter mais movimentação partidária, e nesse sentido o partido não está andando", observou Tebet, defendendo uma mobilização maior dos candidatos para a convenção de 17 de março, em que o partido deverá eleger um candidato próprio à Presidência da República ou decidir apoiar um candidato de outro partido da base aliada do governo. Tebet disse, ainda, acreditar que as eleições não vão prejudicar os trabalhos do Congresso, este ano. "Mesmo em período eleitoral, o Congresso vai funcionar", assegurou o presidente do Senado. A sessão de reabertura dos trabalhos do Legislativo será realizada amanhã, às 12 horas, no plenário do Senado.