Fabio motta/Estadão
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TCU vai retomar julgamento sobre bloqueio de bens de Graça Foster

Corte de Contas vai analisar possível punição à presidente da estatal na próxima quarta-feira, 11

ANDREZA MATAIS, Estadão Conteúdo

03 Fevereiro 2015 | 21h49

BRASÍLIA -No momento em que o governo define a dispensa da presidente da Petrobrás, Maria das Graças Foster, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu que vai retomar a discussão sobre o possível bloqueio dos bens da executiva pela participação na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA). 

O Estado apurou que o novo relator do caso na corte, ministro Vital do Rêgo, vai pautar o processo para julgamento na quarta-feira da semana que vem, 11 de fevereiro.   

O tribunal apontou prejuízo de US$ 792,3 milhões na aquisição da refinaria, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Em julho, os ministros decidiram decretar a indisponibilidade do patrimônio de 11 diretores e ex-diretores da companhia para resguardar eventual ressarcimento aos cofres públicos. 

O julgamento sobre o bloqueio dos bens de Graça foi iniciado em agosto, mas suspenso por um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz. Ela é questionada por ter participado, junto com outros executivos, da decisão de adiar o cumprimento de uma sentença arbitral que mandava a Petrobrás comprar, em 2009, parte dos ativos da refinaria, em cumprimento a uma cláusula contratual. Esses ativos só foram adquiridos em 2012, no desenrolar de um processo judicial, o que, para técnicos do tribunal, gerou perdas de US$ 92 milhões.   

Por ora, são cinco votos contra o bloqueio de bens de Graça e dois a favor. Até a conclusão do julgamento, os ministros podem mudar de ideia a respeito, o que é, no entanto, improvável. Vital do Rêgo não deve votar no caso, pois ele assumiu a vaga do relator do processo, ministro José Jorge, que já apresentou sua posição.

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