Sergio Dutti/AE
Sergio Dutti/AE

TCU vai investigar gastos com alimentos e bebidas das Forças Armadas

Pesquisa identificou uma série de compras de itens nobres, como picanha e cervejas especiais, com preços acima dos praticados pelo mercado

André Borges, O Estado de S.Paulo

17 de março de 2021 | 17h53

BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai investigar os gastos feitos pelas Forças Armadas com alimentos e bebidas. A corte que assessora o Congresso Nacional acatou uma representação feita por deputados do PSB, a partir de levantamento realizado pela própria legenda no Painel de Preços do Ministério da Economia. A pesquisa identificou uma série de compras de itens nobres, como picanha e cervejas especiais, com preços acima dos praticados pelo mercado.

“Os Comandos das Forças Armadas iniciaram e concluíram processos de compras de 80.016 unidades de cerveja e de 714.700 quilos de carne bovina do tipo picanha, itens que, associados, revelam falta de zelo e responsabilidade com o dinheiro público”, diz a representação dos parlamentares.

Reportagem publicada em fevereiro pelo Estadão mostrou que o cardápio de itens de luxo consumidos pelas Forças Armadas é mais amplo. Os dados oficiais revelam que o consumo também incluiu, no ano passado, milhares de quilos de lombo de bacalhau, garrafas de uísque 12 anos e de conhaque.

Foram mais de 140 mil quilos de lombo de bacalhau, além de outros 9,7 mil quilos de filé do peixe salgado. Em uma das compras registradas pelos militares, consta um pedido homologado pelo Comando da Aeronáutica para aquisição de 500 quilos de lombo de bacalhau, em que o preço de referência usado pelo órgão público foi de R$ 150 o quilo. Esses pedidos, uma vez homologados, ficam à disposição dos órgãos, para que façam suas compras com os fornecedores aprovados.

O 38.º Batalhão de Infantaria, por exemplo, comprou dez garrafas de uísque Ballantine’s com a determinação de que fosse com 12 anos de envelhecimento. O preço da garrafa proposto foi de R$ 144,13. Já o Comando da Marinha preferiu adquirir 15 garrafas de Johnnie Walker, também com 12 anos de envelhecimento, o chamado “Black Label”. O valor que se dispôs a pagar para cada unidade foi de R$ 164,18.

O deputado Elias Vaz de Andrade (PSB-GO), que assina a representação com outros membros do partido, disse que a decisão do TCU "é o reconhecimento de que há realmente irregularidades graves" nesses processos de compra. "Além da imoralidade de gastos com itens totalmente fora da realidade de boa parcela dos brasileiros, como picanha, ainda há fortes indícios de superfaturamento. É dinheiro público indo para o ralo. Esperamos que o TCU leve essa investigação até o fim e acabe com essa farra", afirmou o parlamentar.

O Ministério da Defesa nega irregularidades e afirma que "existe sempre uma significativa diferença entre processos de licitação e a compra efetivamente realizada, cuja efetiva aquisição é concretizada conforme a real necessidade da administração".

Assim, "é imprescindível que se faça essa segmentação adequada, quando se faz a totalização dos valores, interpretação e principalmente a divulgação pública destes dados, de modo a evitar a desinformação", afirma o ministério. De acordo com a pasta, "apresentar valores totais de processos licitatórios homologados como sendo valores efetivamente gastos constitui grave equívoco".

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