DIDA SAMPAIO|ESTADÃO
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TCU analisará responsabilidade de Dilma em prejuízo de R$ 2,8 bi na Petrobrás

Corte de contas vai avaliar responsabilidade do Conselho de Administração da estatal na época em que a petista presidia o colegiado por prejuízos em duas refinarias

André Borges, O Estado de S. Paulo

04 Novembro 2015 | 18h28

Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) fará uma nova fiscalização para analisar a responsabilidade do conselho de administração da Petrobrás em relação aos atrasos e decisões que prejudicaram os andamentos das obras e a consequente paralisação das refinarias Premium I e II. 

 

A decisão foi comunicada nesta quarta-feira, 4, pelo ministro relator José Múcio e implica em questionar a presidente Dilma Rousseff. Ela presidiu o Conselho entre 2003 e 2010. De acordo com o TCU, a primeira vez que o projeto de investimento nas refinarias Premium apareceu no plano de negócios da Petrobrás foi no planejamento do período 2007-2011 portanto, durante a gestão de Dilma à frente do Conselho. O TCU no entanto não menciona nenhum nome dos integrantes do Conselho em seu processo. 

Em seu balanço patrimonial de 2014, a Petrobrás registrou prejuízo contábil da ordem R$ 2,8 bilhões em relação aos dois projetos previstos para serem erguidos no Maranhão (I) e no Ceará (II). Segundo Múcio, é preciso apurar a omissão do conselho de administração em seu dever legal de fiscalizar a gestão e atos da diretoria executiva no período que levou ao prejuízo apontado.

O tribunal decidiu realizar oitiva com a Petrobrás para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre os indícios de irregularidades nas obras e omissões do conselho administrativo. Segundo a Corte de contas, os dados disponíveis apontam que, mesmo diante de um aumento de riscos, a diretoria executiva da Petrobras aprovou a proposta recebida da área de abastecimento da estatal e autorizou o avanço nas obras sem que essas fossem analisadas por outros setores conforme previsto "na Sistemática de Aprovação de Projetos e Investimento da Petrobras".

"Desse modo, a análise de dados disponíveis nessa fase preliminar do processo permite afirma que, na prática, autorizou-se a continuidade do projeto sem que fossem revistas questões essenciais", declarou Múcio em seu voto. "Como bem destaca a equipe de auditoria, percebe-se contexto de assunção de risco desnecessário, pois havia sinais fortes de que não fossem efetivamente aproveitados no futuro as despesas com projetos e com terraplenagem e outros serviços.

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