TCU também fará investigação

Entidade com contrato com União terá fiscalização reforçada

O Estadao de S.Paulo

17 de junho de 2008 | 00h00

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu investigar a atuação de ONGs que mantenham qualquer tipo de relacionamento com órgãos ou entidades federais. De acordo com proposta do ministro Marcos Vilaça, essa verificação será reforçada quando a ONG atuar na Amazônia, nas áreas fronteiriças, em terras indígenas e em setores de segurança nacional - principalmente nas áreas de exploração mineral e de pesquisa científica.Segundo o TCU, embora as ONGs não recebam recursos públicos, o tribunal deverá informar o que for apurado aos respectivos ministérios com os quais essas entidades mantêm vínculo, aos ministérios da Justiça, da Defesa, à Casa Civil e ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, bem como as comissões do Congresso Nacional competentes.No ano passado, o tribunal calculou que quase a metade - aproximadamente R$ 1,5 bilhão - do dinheiro repassado pela União às organizações não-governamentais tenha sido desviada da finalidade original dos convênios ou encontrado algum ralo que represente a perda do dinheiro público.Em 2002, o País tinha 22 mil ONGs; em 2006, esse número pulou para 260 mil; em 2007, o número alcançou a casa das 300 mil, segundo informações da CPI das ONGs, do Senado. Num depoimento prestado ao Congresso, em maio, o general Maynard Marques Santa Rosa, secretário de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, informou que só na Amazônia atuam 100 mil ONGs, grande parte de origem estrangeira. Do total de 300 mil, somente 4,5 mil estão legalmente registradas no Ministério da Justiça.

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