TCU suspende compra de ambulâncias no Piauí

Além de um repasse de verba fora da data permitida pela legislação eleitoral, suspensão da compra também ocorreu por conta da participação da Planam no processo

O ministro Valmir Campelo, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou à Secretaria de Saúde do Estado do Piauí que suspenda um processo de compra de ambulâncias que resultaria num gasto de R$ 8,3 milhões. A aquisição de ambulâncias foi o objeto de investigação da Operação Sanguessuga. No caso do Piauí, auditores do TCU detectaram irregularidade grave no repasse de recursos à Secretaria de Saúde realizado por meio de um convênio com o Ministério da Saúde. De acordo com os auditores, o Fundo Nacional de Saúde fez dois repasses nesse convênio. O primeiro, em fevereiro, no valor de R$ 3 milhões. O outro, de R$ 8,3 milhões, em 10 de julho. Segundo os auditores, a legislação eleitoral proíbe os repasses da União aos Estados e municípios nos três meses que antecedem as eleições. Valmir Campelo aceitou os argumentos dos auditores. O ministro resolveu tomar uma decisão cautelar no caso. "De fato, há grave risco de ineficácia de eventual decisão de mérito deste tribunal que venha a concluir pela ilegalidade do procedimento, ante a iminência de se concluir a compra dos veículos por parte da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí", afirmou o ministro. Campelo acrescentou que a medida era necessária também diante da notícia de que teve participação no processo a empresa Planam, suspeita de envolvimento nas fraudes com compra de ambulâncias investigadas pela Operação Sanguessuga. O ministro também decidiu promover uma audiência do diretor-presidente do Fundo Nacional de Saúde para que explique o repasse efetuado em 10 de julho. Ele pretende ouvir o governador do Piauí e a secretária de Saúde do Estado.