TCU revela que governo dificulta investigação sobre cartões corporativos

Em conversa com parlamentares da oposição, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Ubiratan Aguiar revelou que o Planalto tem dificultado a investigação das despesas dos cartões corporativos do governo. O maior obstáculo, segundo eles, se deve à triagem feita pela Casa Civil sobre os gastos que devem ou não ser taxados de sigilosos. Entre as informações sonegadas, de acordo com o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), estão o custeio de despesas em benefício do presidente Lula e seus familiares. O deputado acredita que a negativa levanta a suspeita de que o presidente, sua mulher e filhos estariam utilizando dinheiro público em aquisições ou outros benefícios alheios ao cargo ou à condição que ocupa no governo. "No momento em que falta essa informação, dá margem a este tipo de especulação", defendeu o deputado.Informações divulgadas até agora dão conta que até setembro a Presidência da República e os ministérios custearam com os cartões gastos de R$ 20,75 milhões, o que é quase o valor de 2005, de R$ 21,70 milhões e um aumento de 46,6% em relação ao R$ 14,1 milhão gastos em 2004. De janeiro a setembro último, só os gastos da Presidência com cartões chega a R$ 6,8 milhões. O ministro Ubiratan Aguiar é o relator da auditoria sobre os cartões corporativos e sobre as cartilhas encomendadas em 2003 pela extinta Secretaria e Comunicação da Presidência da República (Secom), que teriam causado aos cofres públicos um prejuízo de R$ 11,7. SigiloNa próxima quarta-feira, ele ficou de apresentar aos parlamentares um relatório preliminar sobre os cartões. Também ficou de encaminhar novamente - já que não chegou a primeira remessa ao sub-relator de sistematização da CPI dos Sanguessugas, deputado Carlos Sampaio - o nome dos petistas que, segundo o Planalto, teriam distribuídos as cartilhas. De acordo com o ministro, foram notificadas "12 a 15 pessoas" envolvidas nesse esquema, entre elas o ex-ministro da Secom Luiz Gushiken, atual chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos.O deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), prevê que todos os que foram apontados como "recebedores" das cartilhas serão chamados na checagem da informação. "Eles vão ter de dizer por que meio receberam esses encartes, não vai ser fácil enganar o Congresso", avisou.O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) tem como certo que o trabalho dos auditores do TCU foi prejudicado pela "caixa preta e as sete chaves das notas com gastos dos cartões. Ele lembrou que foi constatado o uso de notas frias na prestação de contas de saques em dinheiro com cartões corporativos. O deputado Júlio Semeghini (PSDB-SP) lembrou que o sigilo dos cartões do cartões em questões consideradas de segurança pública foi imposto em 2003 por um decreto do presidente Lula sobre uma lei aprovada do governo de Fernando Henrique Cardoso. "Só que quem define o que é sigiloso é a Casa Civil, o que torna protegido boa parte dos dispêndios dos cartões", protestou. Ele acredita que, no caso, está em jogo a tentativa de esconder gastos pessoais. No entender do deputado Ricardo Barros (PP-PR), Câmara e Senado devem se unir para aprovar o quanto antes um decreto legislativo derrubando o decreto de Lula que preserva as despesas com os cartões.

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