TCU manda apurar entidade catarinense ligada ao MST

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou à Secretaria de Controle Externo de Santa Catarina o "aprofundamento" das análises de convênios firmados entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina, que é ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). De acordo com o TCU, existem indícios de irregularidades na execução dos acordos.

AE, Agencia Estado

18 Fevereiro 2010 | 14h43

Segundo levantamento feito no ano passado pela organização não-governamental (ONG) Contas Abertas, a cooperativa catarinense faz parte de um lista de 43 entidades privadas e sem fins lucrativos que recebem recursos federais e que têm no seu quadro de dirigentes, comprovadamente, líderes do MST. Entre 2003 e 2009, ela teria recebido R$ 11 milhões dos cofres públicos, segundo a mesma fonte. A verba destinada à cooperativa no ano passado, no valor de R$ 3,3 milhões, foi 65% maior que a do ano anterior.

A determinação do TCU chama a atenção, entre outros motivos, para a possibilidade de conflitos de interesses. É citado especificamente o caso da Associação Estadual de Cooperação Agrícola catarinense, entidade encarregada de monitorar e avaliar o convênio. Lucídio Ravanello, um dos diretores dessa entidade, já presidiu a cooperativa beneficiada com os recursos públicos. O agravante, segundo o TCU, é que as duas entidades funcionam no mesmo endereço, no município de Chapecó.

Em dezembro, o TCU chegou a suspender, por meio de medida cautelar, a execução do convênio com a cooperativa catarinense. O Incra recorreu, interpondo um agravo, e, na quarta-feira da semana passada, às vésperas do feriado de carnaval, o TCU revogou a cautelar, permitindo a continuidade dos repasses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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