TCU detecta irregularidades no Bolsa-Família

Cerca de 106 mil estariam recebendo benefício irregularmente, segundo auditoria aprovada ontem

, O Estadao de S.Paulo

07 de maio de 2009 | 00h00

Mortos, políticos eleitos e muitos donos de automóveis foram identificados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como beneficiários do Bolsa-Família, programa destinado a grupos de baixa renda. Auditoria aprovada ontem constatou indícios de fraude no pagamento de cerca de 106 mil benefícios. Os beneficiários do programa só podem ter renda até R$ 137 mensais por pessoa da família.O combate às supostas fraudes, segundo os auditores, poderiam fazer o governo economizar o equivalente a 3,4% da folha mensal de pagamentos, ou R$ 318 milhões por ano. Segundo o TCU, o Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal possui inconsistências em informações relacionadas a renda e patrimônio, na identificação do responsável legal pela família e no cálculo do valor do benefício. O sistema é gerido pelo Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS) e utilizado pela Caixa Econômica Federal na concessão de benefícios sociais, segundo os critérios dos programas. As informações são incluídas e atualizadas pelas prefeituras, e o Bolsa-Família é o principal programa que utiliza a base de dados do cadastro.O relatório do TCU identificou 576 famílias com integrantes eleitos e quase 19 mil proprietários de motos, carros, caminhões e até tratores recebendo o Bolsa-Família. O tribunal determinou que o Ministério do Desenvolvimento Social verifique se os indícios de pagamentos irregulares permanecem e faça as correções necessárias.Em nota, o ministério afirmou que, desde 2005, vem implantando ações para aprimorar o Cadastro Único. De acordo com a nota, a maior parte das constatações da auditoria já foi identificada pelo MDS e é objeto de correção.Após cruzamento com a Relação de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego, sobre mercado formal, o ministério cancelou, entre outubro de 2008 e fevereiro de 2009, cerca de 400 mil benefícios, que apresentaram renda acima do critério ou que não atualizaram os cadastros. Em relação às famílias beneficiárias que possuem veículos registrados em seus nomes, 10% já tiveram benefício cancelado e outras 40% estão passando por processo de atualização cadastral. Sobre as 576 famílias beneficiárias que tiveram componentes eleitos no último pleito, 172 já estão com benefícios cancelados. As 404 restantes terão os pagamentos bloqueados e serão alvo de fiscalização. O TCU determinou que os adolescentes de 15 a 17 anos sejam desligados do Bolsa-Família assim que completem essa idade. O MDS contestou. O procedimento do ministério, segundo a nota, consiste em desligá-los do programa ao fim de cada ano-calendário, de forma que a medida não prejudique o ano letivo do adolescente. NÚMEROS106 mil benefícios do Bolsa-Família contêm indícios de fraude19 mil beneficiários do programa são proprietários de carro, moto, caminhão e até trator576 famílias inscritas no programa têm integrantes que foram eleitos a cargos públicos

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