TCU deixa para depois da eleição decisão sobre bloqueio de bens de Graça

TCU deixa para depois da eleição decisão sobre bloqueio de bens de Graça

Ministro que pediu vista do processo está em viagem internacional nesta semana; tribunal já adiou três vezes a decisão

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

30 de setembro de 2014 | 17h33


Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) deixou para depois do primeiro turno da eleição a decisão sobre determinar ou não o bloqueio patrimonial da presidente da Petrobrás, Graça Foster. O nome da presidente da estatal foi incluído pela primeira vez no processo no dia 6 de agosto, mas o tribunal já adiou por três vezes a decisão.

Conforme apurou o Broadcast, não há chance de o caso ser retomado na sessão plenária desta quarta-feira, 1, já que o ministro Aroldo Cedraz, que pediu vista do processo há pouco mais de um mês, está em viagem internacional nesta semana.

Quando pediu vista do caso, o ministro chegou a dizer em plenário que pretendia retomar o julgamento na semana seguinte, o que não aconteceu.

A interlocutores, Cedraz apontou que o debate estava contaminado pelo período eleitoral, o que o levou a suspender a decisão mesmo com um placar de 5 votos a 2 favorável a Graça.

Todos os ministros que já votaram concordaram em incluir o nome de Graça no novo processo que vai apurar a responsabilidade de ex-dirigentes pelo prejuízo estimado em US$ 792,3 milhões com a aquisição da refinaria de Pasadena, no Texas. 

Em julho, o TCU decretou a indisponibilidade de bens de 11 gestores responsáveis pelo negócio, entre eles o ex-presidente da empresa, José Sergio Gabrielli; o ex-diretor internacional, Nestor Cerveró; e o ex-diretor de abastecimento e alvo da Operação Lava Jato, Paulo Roberto da Costa.

Na ocasião, Graça e o ex-diretor Jorge Zelada não constavam nos relatórios técnicos como participantes da diretoria na época da aquisição de Pasadena, o que levou o tribunal a precisar incluir os dois posteriormente, ao detectar o equívoco. 

A maioria dos ministros optou, no entanto, por não aplicar aos dois executivos o bloqueio de bens, por entender que os dois participaram apenas da segunda fase da operação, quando houve a decisão de adiar o cumprimento da decisão arbitral nos Estados Unidos sobre a disputa contra a Astra Oil, antiga proprietária de Pasadena. 

A segunda configuração da diretoria, na qual Graça é incluída, é apontada como responsável por uma parcela correspondente a US$ 92 milhões do prejuízo total.

A inclusão do processo na pauta de julgamentos - que acontece às quartas-feiras no TCU - deverá ser feita pelo ministro Aroldo Cedraz, que só retorna de viagem no dia 8. Não há data prevista para que o caso seja retomado. Os ministros que já votaram podem mudar de opinião até que o julgamento seja concluído.

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