TCU decide esmiuçar gastos com cartões

Compras em free shops e bares são irregulares, avisam ministros

Felipe Recondo, O Estadao de S.Paulo

31 Janeiro 2008 | 00h00

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram ontem, por unanimidade, esmiuçar a contabilidade do governo para saber se as despesas com cartões corporativos cresceram, se os saques em espécie aumentaram e se eles estão sendo usados para compras pessoais irregulares de altos funcionários do Executivo. No dia 13, o Estado revelou que ministros do governo Lula registraram altos gastos com cartão para quitar despesas de viagem. Participe da enquete: Você acha que os ministros têm de ter cartões corporativos?Desde já, integrantes do TCU afirmam que compras em free shops e bares são irregulares. Se a auditoria confirmar o abuso, o tribunal pode obrigar os responsáveis pelos gastos a devolver o dinheiro ou, em casos mais graves, propor "nota de improbidade administrativa". A área técnica do TCU considera, contudo, que o mais adequado é inabilitar o funcionário que gastou irregularmente com cartão para ocupar cargo público.O ministro do TCU Raimundo Carreiro foi mais radical: propôs a imediata suspensão por 60 dias do uso dos cartões e, depois, sua extinção definitiva. "A finalidade dos cartões está sendo desviada. O Legislativo e o Judiciário não usam cartões corporativos", ponderou. "Minha proposta é extinguir mesmo." A sugestão não foi aceita. O que a auditoria pretende identificar é se os cartões estão sendo usados indiscriminadamente para saques em dinheiro e compras pessoais de ministros e outras autoridades do governo. "Quando se está numa missão oficial, quando um ministro de Estado ou um gestor público se desloca, ele tem de efetuar gastos em razão das necessidades do serviço público. Não se pode admitir despesas feitas em caráter estritamente pessoal, fugindo das normas sobre o assunto", enfatizou o vice-presidente do TCU e autor da auditoria, ministro Ubiratan Aguiar.Os cartões corporativos foram introduzidos no governo FHC. O objetivo era diminuir os gastos por meio da comprovação de notas, um procedimento de prestação de contas menos transparente. O governo argumentou, em ofício encaminhado ao TCU no fim do ano passado, que os gastos com suprimentos de fundo estão sendo substituídos pelo cartão corporativo.Se essa alegação for confirmada na auditoria, explicou Ubiratan, seria aceitável o aumento de gastos com cartões. No entanto, se o valor das rubricas subiu significativamente, estaria comprovado o uso abusivo. Não há prazo para conclusão da auditoria. Paralelamente, o TCU analisa as declarações de renda de todos os funcionários detentores dos cartões corporativos. Além do TCU, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal apuram irregularidades no uso dos cartões.A pedido da Comissão de Ética Pública, a CGU investigará os gastos feitos pela ministra Matilde Ribeiro, da Igualdade Racial. Em 2007, ela gastou R$ 14,3 mil mensais, mais que os R$ 10,7 mil de seu salário. O secretário especial da Pesca, Altemir Gregolin, também está na mira da CGU.

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