TCU condena associação de Edemar Ferreira a devolver R$ 5 mi

Ex-controlador do Banco Santos é acusado de não prestar contas de recursos para financiar exposição

Gustavo Uribe, da Agência Estado,

17 de julho de 2009 | 18h21

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou nesta sexta-feira, 17, o ex-controlador do Banco Santos, Edemar Cid Ferreira, e mais três pessoas a devolver R$ 5,4 milhões ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).

 

O ex-banqueiro e três diretores da associação BrasilConnects Cultura são acusados de não prestar contas ao Ministério Público de recursos repassados entre 2001 e 2002 para a entidade, da qual Edemar era presidente. O montante captado via patrocínio foi destinado ao financiamento do projeto cultural "Fashion Passion - Moda no Mundo nos Último 100 Anos", exposição promovida em 2002 no Pavilhão da Oca, na capital paulista.

 

Para promover a mostra sobre a história da moda, a associação obteve autorização do Ministério da Cultura para a captação de verba, em obediência às leis de incentivos fiscais. Mas, de acordo com o TCU, a BrasilConnects não comprovou "a boa ou regular utilização do montante". Os responsáveis pelo projeto ainda foram multados individualmente em R$ 10 mil.

 

O TCU já autorizou a cobrança judicial das dívidas e encaminhou cópia da documentação ao Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP), que não decidiu se abrirá inquérito para apurar o caso. Ainda cabe recurso da decisão. Procurado pela reportagem, o advogado Arnaldo Malheiros Filho, responsável pela defesa de Edmar, não respondeu aos pedidos de entrevista.

 

Além da decisão de hoje, a associação de Edemar é também alvo de outra investigação do TCU. De acordo com processo aberto pelo Ministério da Cultura em abril, o ex-banqueiro deve devolver à Fazenda Nacional R$ 9,9 milhões. O montante se refere à captação de recursos entre 2003 e 2004 para promoção de outro projeto promovido pela BrasilConnects, a "Retrospectiva Picasso". A prestação de contas do dinheiro captado via patrocínio foi reprovada pelo Ministério da Cultura e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

 

Edemar Cid Ferreira era conhecido colecionador de artes e patrocinador de eventos culturais. Em maio de 2004, o Banco Central decretou intervenção no Banco Santos, controlado por Ferreira, por causa de um rombo estimado na época em R$ 700 milhões.

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