Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga empréstimo de R$ 2,7 milhões feito pelo Banco do Brasil à empresária e socialite Valdirene Aparecida Marchiori, a Val Marchiori. A operação foi realizada em 2013, na gestão de Aldemir Bendine, que é amigo da socialite. Na sexta-feira, o executivo deixou o comando do banco e foi confirmado como novo presidente da Petrobrás.
A fiscalização do TCU, em fase inicial, foi aberta a pedido do Ministério Público que atua no tribunal. Conforme representação assinada pelo procurador Júlio Marcelo de Oliveira, os fatos são “potencialmente graves” e a cifra vultosa envolvida justifica, por si só, a atuação da corte de contas.
“Mais importante é o precedente que essa operação encerra, podendo servir de modelo danoso para outras operações do Banco do Brasil, máxime porque as linhas de rigor na concessão do crédito não parecem ter sido observadas”, justifica o procurador. Para ele, deve-se verificar se a operação é “recorrente” ou se foi “especialíssima, com gravidade presente em ambas as hipóteses”.
Val obteve o empréstimo do Banco do Brasil a partir de uma linha subsidiada do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinada à aquisição de máquinas e equipamentos. De acordo com denúncia de um grupo de funcionários do BB, a socialite tinha restrições de crédito por não ter capacidade financeira suficiente, além de não ter quitado empréstimo anterior ao banco. Na prática, isso inviabilizaria a liberação do dinheiro. O banco nega qualquer irregularidade.
Os recursos foram obtidos por meio de uma empresa de Val, a Torke Empreendimentos, para a compra de caminhões. Logo após a aquisição, os veículos foram sublocados para a Veloz Empreendimentos, que pertence a um irmão e à cunhada da socialite. Os dois tampouco teriam capacidade financeira para a aquisição. A partir da representação, apresentada em 31 de outubro, o TCU autuou um processo sobre o caso e pediu ao Banco do Brasil documentos para analisar a operação. Parecer dos auditores do tribunal a respeito ainda não foi concluído.
Bendine procurou autoridades da corte para convencê-los de que não houve irregularidades. Para isso, contou com a ajuda do vice-presidente de Governo do BB, Valmir Campelo Bezerra, que é ex-ministro do tribunal. Caso a operação seja considerada irregular, Bendine pode ser multado. Se o TCU entender que houve prejuízo, cabe a abertura de uma tomada de contas especial para confirmar o valor do débito e impor a ele o ressarcimento. Na representação, o procurador Júlio Marcelo diz que, se comprovados os fatos e demonstradas “ilicitudes, há que se apontar as responsabilidades pela operação, apurando-se a ocorrência de gestão temerária e apenando-se os gestores envolvidos”.
“Para que (os bancos públicos) realizem adequadamente esta condição de protagonismo creditício, especialmente na linha de recursos direcionados, há que se observar critérios técnicos rigorosos, impessoais, sob pena de risco de inadimplência que, cedo ou tarde, deverão ser arcados pelo Tesouro Nacional e demais acionistas da entidade, isto é, pelo contribuinte brasileiro”, sustenta o procurador na representação.
Na sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo informou ter pedido abertura de um inquérito, pela Polícia Federal, para apurar eventuais irregularidades no financiamento. A Justiça Federal determinou ao Banco do Brasil o fornecimento de documentos sobre os empréstimos à socialite.
