TCU aponta sobrepreço de R$ 44 mi em obras no Aeroporto de Vitória

Em nota publicada nesta quinta, Corte de Contas nega que tenha sido responsável pela paralisação da reforma, como afirmou Dilma

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

03 de julho de 2014 | 19h05

 SÃO PAULO – O Tribunal de Contas da União (TCU) informou em nota nesta quinta-feira, 3, não ter determinado a paralisação das obras do aeroporto de Vitória (ES), mesmo tendo identificado diversas irregularidades no projeto e um sobrepreço de R$ 44 milhões na obra. 

A nota foi divulgada em resposta à manifestação da presidente Dilma Rousseff, quando em visita  à capital capixaba na quarta-feira, 2, atribuiu ao TCU o fato de o projeto não ter saído do papel. Dilma disse ter sido testemunha do esforço de governadores, senadores e deputados para resolver o problema da obra no TCU, sem sucesso, o que levou o governo a optar pela abertura de uma nova licitação. 

De acordo com o Tribunal de Contas, a suspensão das obras se deu por iniciativa do próprio consórcio construtor, após a fiscalização ter identificado, em 2006, além do sobrepreço, falhas nos projetos básico e executivo. Em decorrência, a corte determinou que a Infraero efetuasse a retenção das parcelas pagas indevidamente, enquanto a irregularidade era apurada.

“Entretanto, não havia qualquer impedimento à continuidade da obra.” Os trabalhos foram paralisados em julho de 2008 e, em maio do ano seguinte, o contrato foi rescindido. Desde então, o tribunal aguardou a apresentação de projetos e orçamento para nova avaliação, mas apenas em fevereiro de 2014 – oito anos depois – os documentos foram apresentados pela Infraero. 

De acordo como o TCU, uma análise preliminar indicou novos indícios de sobrepreço, desta vez de R$ 248 milhões. “Foi apurado que o custo estimado para a conclusão do novo projeto saltaria de R$ 337 milhões para cerca de R$ 960 milhões”, informa a nota. A Infraero informou ter publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial da União novo edital para contratar as obras do terminal de passageiros, sistema de pistas, pátio de aeronaves e demais instalações do aeroporto de Vitória. O processo de contratação será pelo regime diferenciado, na forma eletrônica. A abertura das propostas está agendada para o dia 8 de outubro próximo.

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