TCU alertou sobre risco de dengue em 99

O Ministério da Saúde e a Fundação Nacional de Saúde foram alertados há três anos, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de que pelo menos 13 Estados brasileiros estavam sob risco de uma epidemia de dengue hemorrágica.De acordo com relatório preparado na época pelo TCU, os repasses de recursos do Plano de Erradicação do Aedes aegypti (PEAa) para os municípios estavam sendo feito de forma inadequada. Cerca de 57% das 50 cidades auditadas pelo tribunal apresentaram baixo nível de execução de metas para o combate à doença.Recursos jogados foraE o mais grave: a partir de 1997, quando o programa foi implantado, o País não registrou queda no número de casos de dengue. O relatório mostra que há cinco anos, por exemplo, o governo praticamente jogou fora boa parcela de recursos para dengue.?Levando-se em consideração o volume de recursos descentralizados em 97, podemos concluir que por volta de R$ 68,4 milhões poderiam ter sido mais bem gastos, com aumento da eficiência do plano?, afirmaram os técnicos do TCU.?Falhas gritantes??Entendemos que a falha poderia ser solucionada por intermédio da criação e execução por parte da Funasa de uma metodologia de avaliação das ações dos convenentes de forma concomitante às operações de campo.? Neste mesmo ano, quando começaram a aparecer os casos com maior intensidade no País, houve diversas falhas gritantes.O TCU observou que não foram contemplados critérios como produtividade dos agentes e a inexistência de uma contrapartida, o que geraria uma maior distribuição dos recursos públicos e eficácia na execução do PEAa. Além disso, os municípios não seguiram os critérios técnicos da Funasa.Inversão de prioridadesA conseqüência foi que algumas cidades chegaram a receber até R$ 16,3 milhões a mais do que o necessário, enquanto outras receberam R$ 22 milhões a menos do que necessitavam. ?Essa discrepância atingiu mais de 90% dos municípios que firmaram convênio?, ressaltaram os técnicos do Tribunal.No documento, o TCU alertou que também houve falhas na liberação das parcelas para os municípios. O tempo médio entre a assinatura e o repasse dos recursos para os locais onde existiam casos de dengue foram de 20 dias a mais do que nos municípios onde não havia registros da doença, ocasionando uma inversão das prioridades.AumentoO relatório do TCU ressalta que, apesar da implantação do PEAa, os casos de dengue não diminuíram, especialmente no Nordeste e Sudeste. Em alguns Estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro, ao contrário disso, o acréscimo foi relevante.Em 1998, Minas teve 2.600% a mais de casos, enquanto o Rio ficou com um índice 1.500% superior ao ano anterior. ?Este fato demonstra a efetiva necessidade de ser reavaliado o Plano de Erradicação do Aedes aegypti do Brasil?, alertou o TCU.

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