Marcos de Paula/Estadão
Marcos de Paula/Estadão

TCU admite incluir Graça Foster em acórdão de refinaria

Atual presidente da Petrobrás dirigia setor de Gás e Energia no período em que compra de Pasadena era alvo de litígio nos EUA

Fernanda Nunes, O Estado de S.Paulo

30 de julho de 2014 | 02h03

RIO - O ministro do Tribunal de Contas da União José Jorge, relator do caso sobre a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, admitiu ontem rever o acórdão que responsabilizou a antiga diretoria da Petrobrás por prejuízos com a aquisição, negociada entre 2006 e 2012.

Um novo relatório poderá incluir entre os responsáveis pelo negócio a atual presidente da Petrobrás, Graça Foster, que, até o momento, não foi mencionada pelo Ministério Público, autor da representação no TCU, nem na investigação do tribunal. A executiva ocupava a diretoria de Gás e Energia da estatal entre 2007 e 2012 - período em que ainda se desenvolviam as negociações para aquisição da refinaria.

Ao ser procurado pelo Estado, o ministrou informou que o acórdão será revisto e, se for comprovado algum erro, Graça será incluída na lista de responsáveis pela compra de Pasadena em condições desfavoráveis. O executivo que antecedeu Graça na mesma diretoria de Gás e Energia, Ildo Sauer, foi responsabilizado.

A assessoria de imprensa do tribunal informa que "a questão está sendo apurada". "Se for constatado equívoco, será devidamente corrigido por meio de nova decisão a ser proferida pelo Plenário do TCU."

Na semana passada, a corte determinou o congelamento de bens de 11 ex-dirigentes. Eles foram responsabilizados pelo prejuízo calculado em US$ 792 milhões com a compra de Pasadena. O TCU isentou de responsabilidade a presidente Dilma Rousseff e o Conselho de Administração da Petrobrás - que ela presidia quando a negociação foi iniciada. O processo de compra da refinaria durou de 2006, data da decisão de compra, a 2012, quando o negócio foi concluído.

Defesa. Ildo Sauer participou de apenas alguns meses das negociações. Esse será um dos argumentos do ex-diretor em sua defesa no TCU. "No meu caso, não há qualquer fundamento em ser responsabilizado por decisões tomadas em um período em que eu já não estava na empresa", afirmou. O relator do caso, ministro José Jorge, disse que vai analisar a informação. "O que vale é o diretor da data das decisões", ressaltou.

Na maior parte do tempo, de maio de 2007 a fevereiro de 2012, quando passou à presidência da estatal, quem participou das decisões relativas à refinaria na condição de diretora de Gás e Energia foi Graça, disse Sauer. No acórdão 1.927/2014, documento de 324 páginas no qual o TCU responsabiliza a antiga diretoria por perdas com a aquisição, o nome da atual presidente aparece duas vezes como fonte de informações.

Ao ser substituído na Diretoria de Gás e Energia, em 2007, Sauer deixou a estatal. Porém, o ex-diretor foi chamado a dar explicações na investigação do TCU por supostamente ter participado - em 2009 - da decisão de postergar o cumprimento de sentença arbitral da Justiça americana. Esse adiamento gerou prejuízo à companhia de US$ 92 milhões. Na época, a diretoria de Gás e Energia já era comandada por Graça Foster.

O item 9.6.1 do acórdão do tribunal prevê penalidades para "membros da Diretoria Executiva que, a despeito de deterem informação acerca das prováveis consequências do não cumprimento da sentença arbitral, aprovaram proposição no sentido de que a Petrobrás não cumprisse tempestivamente tal decisão".

Além de Sauer, são responsabilizados o então presidente José Sérgio Gabrielli e os diretores Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa, Almir Barbassa, Guilherme Estrella e Renato Duque. Procurada, Graça Foster, por meio da assessoria de imprensa da Petrobrás, informou que não se pronunciaria.

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