TCE manda investigar contrato em Resende

Objetivo é apurar a suposta irregularidade em licitação que beneficiou empresa sob suspeita

Bruno Tavares, Eduardo Reina e Marcelo Godoy, O Estadao de S.Paulo

05 de novembro de 2008 | 00h00

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, conselheiro José Maurício Nolasco, determinou ontem a realização de inspeção para apurar a suposta irregularidade no contrato entre a empresa Velox Produtos de Saúde e Gestão Hospitalar Ltda. com a Prefeitura de Resende. A Velox, segundo relatório da inteligência da Polícia Civil de São Paulo, foi contratada para driblar a oposição na cidade à Home Care Medical. No entanto, a Velox é empresa administrada pelos sócios da Home Care.A tática de várias empresas participarem de uma mesma licitação seria uma das formas usadas pela máfia dos parasitas para, independentemente de quais sejam as contempladas, a administração sempre ficar com a Home Care. Segundo o TCE do Rio, não houve aprovação pelo tribunal do contrato entre a Velox e a Prefeitura de Resende, mas só do edital de licitação. Além de verificar a "legalidade no julgamento e resultado da licitação", o tribunal vai analisar "a execução do contrato". Procurada pelo Estado, a prefeitura da cidade se limitou a confirmar a existência do contrato.Ainda ontem, o juiz Vinícius Toledo Piza Peluso determinou a prorrogação por mais cinco dias das prisões temporárias dos cinco empresários detidos pela Unidade de Inteligência do Departamento de Polícia Judiciária da Capital (Decap) durante a operação. "Não tivemos até agora acesso aos autos, assim como nos foi vedado até o acesso à decisão que nos negou o acesso, o que impossibilita a defesa de recorrer", afirmou o advogado Roberto Podval, que defende os empresários Renato Pereira Junior e Marcos Agostinho Paioli, sócios da empresa Home Care. Segundo ele, a manutenção da prisão dos dois era injustificada, pois o primeiro prazo de cinco dias passou sem que a polícia os tivesse ouvido.Outra forma de fraude que a máfia supostamente praticaria seria o fornecimento de editais de licitação prontos para as prefeituras. Assim teria ocorrido, segundo a polícia, na Prefeitura de Peruíbe (SP). A administração da cidade, no entanto, sustenta que as empresas suspeitas de preparar o edital para a compra de remédios "nunca fizeram parte do cadastro de fornecedores". "A prefeitura nunca comprou medicamentos das empresas. A administração tem se pautado por um trabalho sério, ético e com respeito ao dinheiro público." O processo para a compra de medicamentos na cidade deve ser aberto no próximo mês.SÃO BERNARDO Cinco dias depois da deflagração da Operação Parasitas, o prefeito de São Bernardo do Campo, Willian Dib (PSB), resolveu trocar o secretário da saúde. Walter Cordoni (PSB) deixou o cargo anteontem. A prefeitura nega qualquer relação entre a operação e a troca. São Bernardo é uma das cidades em que a empresa Home Care Medical mantém contrato de gestão da saúde.O contrato na cidade foi firmado com a Fundação ABC, que tem acordos para gerenciar unidades médicas do município. A prefeitura informou que abriu sindicância para apurar o caso. Divergências políticas com o prefeito estariam por trás da mudança. Cordoni seria ligado ao ex-prefeito Maurício Soares (PSB), que apoiou a candidatura vitoriosa de Luiz Marinho (PT), adversário de Dib, à prefeitura.

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