Tasso diz que PPP é convite à corrupção

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) voltou a fazer um duro discurso contra o projeto de lei de Parceria Público-Privada (PPP) do governo federal. O senador se declarou favorável às PPPs, mas disse que, do jeito que o projeto está, é um "convite à corrupção" e a "maior promiscuidade da história deste País". Segundo Tasso, o projeto "é o sonho dourado das empreiteiras dos anos 50". De acordo com ele, "a clássica história de corrupção no Brasil é de empreiteiras e governo".Ainda segundo Tasso, as leis de responsabilidade fiscal e de licitações colocaram obstáculos à corrupção nas associações entre o governo e construtoras, mas o projeto de lei das PPPs permite driblar tanto a LRF quanto a lei de licitações. "Uma pequena linha do projeto das PPPs permite que as obras sejam feitas por esta legislação como alternativa à lei de licitações", afirmou o senador, questionando: "quem vai fazer obras pela lei de licitações se pode fazer pelas PPPs?". Segundo Tasso, alguns setores ficaram "felicíssimos" com o projeto do governo. "É a volta ao paraíso perdido", ironizou. Ele afirmou que o governo fez uma pressão "gigantesca" para que o projeto fosse votado com urgência sem sequer ter passado pelas comissões de Assuntos Econômicos e Constituição e Justiça. Tasso afirmou ainda que o projeto das PPPs, como está, é a "parceria público-público", pois "o BNDES financia 80%, a Previ dá 20%, o risco de pagamento é do governo federal e eu (a empreiteira) entrei com o lucro - nem com o capital e nem com o risco". O parlamentar lembrou que, na Inglaterra, onde as PPPs são usadas com sucesso, os dirigentes de fundos de pensão não são escolhidos pelo governo. De acordo com o senador, o projeto do Brasil se parece mais com o de Portugal, onde, afirmou, as PPPs fracassaram e o gasto público estourou. Segundo Tasso, se o projeto for aprovado como está ele "largará o Senado e vai abrir uma empreiteira. ?Pois quero entrar nesta também", disse. O discurso do senador foi feito no seminário sobre PPPs na Firjan. O senador Tasso Jereissati disse que não se pode isolar a secretaria do Tesouro desta discussão. Para ele, quem vai descidir tudo são apenas três pessoas: os ministros da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, e sem unanimidade entre eles. Tasso ainda comentou sobre o ministro da Casa Civil, José Dirceu: "Todos nós conhecemos sua imparcialidade e sua serenidade".

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