Tarso volta a defender punição à tortura; militares marcam ato

Enquanto o ministro da Justiça, TarsoGenro, voltou a defender nesta segunda-feira punição atorturadores do período da ditadura, militares que se sentiramdescontentes com as declarações marcaram um ato em quepretendem discutir a Lei de Anistia. "O que eu coloquei no debate --e estou aguardando algumaresposta jurídica sobre isso-- é que em nenhuma legislação, emnenhum tratado internacional, em um país democrático, tortura éconsiderada crime político", disse Tarso a jornalistas apósparticipar de um debate no jornal O Estado de S. Paulo. Na semana passada, durante seminário sobre o assunto, Tarsodefendeu punição para torturadores do regime militar(1964-1985) pela prática de crimes comuns por envolveremtortura e violência física e psicológica. Tarso afirmou ainda que a Lei de Anistia, de 1979, nãoprotege torturadores. Há uma interpretação, válida até agora,de que a lei beneficiou os dois lados: os oposicionistas aoregime e os autores de torturas. O seminário dos oficiais da reserva está marcado paraquinta-feira na sede do Clube Militar, no Rio de Janeiro, eleva o título "A Lei de Anistia -- Alcance e Conseqüências" queterá três palestrantes, um deles o general Sergio de AvellarCoutinho, além de dois civis, informou um assessor do clube. Os militares estão sendo convocados por email e por umanúncio pago que será publicado na quarta-feira em um jornal doRio de Janeiro. O clube, espécie de porta-voz dos militares,reúne 21 mil integrantes das três Forças. Especula-se que serádivulgada no evento a participação de integrantes do governo ematos contra a ditadura. "Os militares da reserva têm direito de fazer amanifestação que quiserem", disse Tarso. PRESIDENTE O ministro da Justiça rechaçou que o tema tenha relação coma sucessão presidencial, como se especulou na mídia. "Considero leviana a informação de que levantar esse temaestá vinculado à questão sucessória. Primeiro porque não soucandidato a presidente da República, segundo porque quem conduzesse processo é o presidente da República e terceiro porquemisturar uma questão desta seriedade com questões políticasimediatas é uma ligação despropositada e falsa."(Reportagem de Carmen Munari)

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