Tarso vai intermediar audiência entre índios da Raposa e STF

PF suspendeu Operação Upatakon 3, deflagrada no início do mês para retirar os ocupantes não-índios do local

Agência Brasil

16 de abril de 2008 | 15h56

 O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse no início da tarde desta quarta-feira, 16, que vai pedir uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, para solicitar maior rapidez no processo que julga a homologação da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.  Por determinação do STF, a Polícia Federal (PF) suspendeu, no local, a Operação Upatakon 3, deflagrada no início do mês para retirar os ocupantes não-índios do local. O compromisso de intermediar a conversa dos índios com o Judiciário foi feito em audiência pública com representantes indígenas da região. "Vamos conseguir uma audiência para vocês. O ministro Ayres Britto, independente do juízo que vocês façam da resolução dele, é uma pessoa muito humana e muito sensível a essas questões", disse Tarso aos representantes. O ministro Ayres Brito foi o relator da ação que suspendeu, em caráter liminar, a operação de retirada de não-índios da área em Roraima.  Para Tarso, as autoridades ainda não estão convencidas, em sua totalidade, de que aquela área pertence aos índios. "O Supremo sempre tem uma sensibilidade de julgar muitas das questões importantes como esta, com a sensação que vêm da sociedade. Então acho que essa decisão está formada por um processo de informação ainda não muito completo, como se os índios fossem os autores e os fazendeiros, as vítimas. Na verdade é o contrário", defendeu. Tarso Genro esclareceu aos indígenas que o ministério - a quem a Polícia Federal é ligada - tem o dever de acatar a decisão do Supremo. Entretanto, o ministro acredita que o julgamento não deve demorar. "Tivemos a promessa pública do Supremo de que eles vão julgar este episódio em 45 a 60 dias", pontuou. Durante a conversa com o ministro, os indígenas apresentaram a situação de insegurança da reserva, disseram que em muitos locais os produtores os impedem de caçar e pescar e pediram que a Polícia Federal continue no local, especialmente para proteger a comunidade de Barra. "Queremos a permanência da Polícia Federal, a devolução da balsa do DNIT [Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes] que está em poder dos arrozeiros e também a reconstrução da ponte que foi destruída por eles", reivindica a advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Joenia Napichana. Imprensa O ministro afirmou que o STF foi influenciado pela imprensa no julgamento da operação para a retirada de arrozeiros e outros não-índios da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.De acordo com Tarso, a Polícia Federal (PF) perdeu "a guerra da informação", e a grande imprensa "abraçou" a tese de que a PF estaria agindo de forma arbitrária na retirada dos fazendeiros da região."Foi-se formando (a tese) na opinião pública. E, aí, acho que perdemos a guerra da informação, um conceito que, depois, se refletiu na posição do Supremo Tribunal Federal. Qual é o conceito? Que a PF estava lá para arbitrariamente desalojar arrozeiros produtivos. Foi assim que se formou a opinião e assim que trabalharam os editoriais dos grandes jornais", afirmou o ministro da Justiça. "Fizeram isso por maldade, para criminalizar a Polícia Federal, porque defendiam interesses dos arrozeiros? Não. Fizeram porque determinados grupos de opinião política da sociedade fizeram transitar por dentro da comunicação um conceito, que foi abraçado pela grande imprensa", acrescentou Genro.Apesar da crítica, o ministro reafirmou que o governo cumprirá a determinação do STF e esperará o julgamento definitivo do caso, que deve ocorrer nos próximos meses: "A decisão do STF é importante e será respeitada. O STF dita a interpretação da Constituição. Seja ela qual for, todos nós estamos subordinados, mas temos o direito de dizer à população que a PF estava lá cumprindo a lei."  (Com Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo)

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