Tarso tenta recriar cargos extintos pela Justiça no RS

O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), vai tentar recriar os 155 cargos em comissão (CCs) extintos pela Justiça. Os novos projetos foram encaminhados à Assembleia Legislativa entre sexta-feira da semana passada e ontem e surpreenderam por propor salários superiores aos que estavam estabelecidos para 23 dos cargos. Antes, os vencimentos desses funcionários variavam de R$ 1,9 mil a R$ 3 mil. Se a nova proposta for aprovada, passarão à faixa de R$ 2,5 mil a R$ 4,5 mil.

ELDER OGLIARI, Agência Estado

06 de setembro de 2011 | 19h35

"É muita ousadia recriar os CCs com salários mais altos, quando o governo alega dificuldades financeiras para atender às reivindicações de policiais militares e professores", criticou o deputado Giovani Feltes (PMDB). O governo, que tem maioria na Assembleia, sustenta que a extinção dos cargos inviabilizaria o funcionamento de novas funções criadas em janeiro e que o impacto financeiro da alteração será pequeno. Também justifica os novos valores, para funcionários de nível superior, como uma adequação às exigências da Justiça, que declarou inconstitucionais as funções de nível médio.

No início do ano, a Assembleia aprovou a criação de 391 CCs, concordando com a argumentação do Executivo de que os cargos eram necessários à nova estrutura administrativa do Estado. No dia 22 de agosto, em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade encaminhada pela bancada do PMDB, o órgão especial do Tribunal de Justiça extinguiu 155 dos novos cargos por entender que a criação deles não estava acompanhada da descrição das respectivas atribuições.

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