Tarso: ''Ninguém disse que tortura é crime político''

O ministro da Justiça, Tarso Genro, alvo da ira dos militares, afirmou ontem que nunca sugeriu revisão da Lei da Anistia, mas voltou a defender punição para torturadores: "Os tratados de direito internacional dos povos civilizados não consideram tortura crime político e até agora ninguém contestou essa informação. Ninguém disse que tortura é crime político."Tarso participou em São Paulo do lançamento do material da campanha Fraternidade e Segurança Pública, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), para 2009. Aparentemente, ele não se incomodou com as críticas dirigidas a ele por oficiais reformados reunidos no Rio. "Estamos num Estado Democrático de Direito e nada impede que um general da reserva emita sua opinião."D. Dimas Lara Barbosa, secretário-geral da CNBB, disse que "a tortura é um ato mau", independente das circunstâncias. "Uma pessoa não pode alegar em última análise que estava cumprindo ordens ao praticar um ato hediondo. Ela pode dizer que tem atenuantes, que agiu sob pressão, sob medo, sob drogas. Então, distinguindo aqueles que foram mandados daqueles que foram os ideólogos parece que o crime de tortura não deveria prescrever."Ele defendeu investigação para agressores, inclusive opositores do regime militar. "O que vale para um vale para todos. Não acho que o problema seja de investigar torturadores, mas qualquer um que estando inclusive atualmente no governo eventualmente possa ter cometido crimes contra a vida e contra a dignidade da pessoa humana."

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