O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quarta-feira que há possibilidade de serem construídos novos presídios no Estado do Rio de Janeiro, de segurança média, que possam abrigar os presos que tenham cometido o primeiro delito. Segundo ele, o Rio de Janeiro está encaminhando um pedido nesse sentido para o governo federal.
No caso de presos considerados perigosos, Genro disse que, se houver uma solicitação do governo do Rio, há como transferi-los para presídios de segurança máxima, que são da União. Ele lembrou que o governo federal tem quatro presídios de segurança máxima e está negociando a construção de mais um. "Há vagas. No momento em que o poder judiciário estadual precisar transferir um preso de alta periculosidade, nós podemos acolhê-lo normalmente como fizemos recentemente", disse.
Ele defendeu a necessidade de uma ampla reforma do sistema prisional no Brasil e a construção de presídios de segurança média, com capacidade para 400 a 450 presos. "Nesses presídios queremos separar os que cometeram o primeiro delito daqueles presos que, em última análise, acompanham a escola superior do crime e estão abrigados no sistema prisional", disse.
Genro informou que já foram liberados R$ 450 milhões que serão utilizados, não apenas na construção de presídios de segurança média, mas também em reformas das instalações já existentes. Ele disse que a previsão é de que a construção de cada presídio custe entre R$ 16 milhões e R$ 17 milhões. Ele ressaltou, no entanto, as dificuldades enfrentadas para a utilização desses recursos. Segundo o ministro, por razões ambientais ou porque o setor público não tem propriedade do terreno, ou mesmo porque alguns municípios não querem receber presídios, não se consegue usar esses recursos.
Ele ainda defendeu um tratamento diferenciado para usuários de drogas, que deve ser inserido como parte de um problema da saúde pública e dentro do sistema penal. Para ele, o grande desafio é combinar uma ação mais forte com uma contensão maior dos criminosos perigosos, como chefes de quadrilha de traficantes, daqueles que não são traficantes e sim "aviõezinhos". De acordo com o ministro, nesse segundo caso, são jovens instrumentalizados que devem receber penas alternativas. "O Estado deve ter o trabalho de proteger a juventude da instrumentalização do tráfico de drogas", disse o ministro que participou há pouco da abertura do seminário "Direito e Desenvolvimento: debates sobre o impacto do marco jurídico no desenvolvimento econômico brasileiro", no Palácio do Itamaraty.
