Tarso Genro defende investigação sobre ação do MST em SP

Ministro da Justiça defendeu investigação e punição de toda e qualquer violação da lei, mas fez ressalvas

Vannildo Mendes, da Agência Estado,

14 Outubro 2009 | 13h17

O ministro da Justiça, Tarso Genro, que habitualmente se declara contrário à criminalização de movimento sociais, adotou uma posição mais dura ao comentar nesta quarta-feira a destruição de 7 mil pés de laranja pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em uma fazenda da Cutrale, no interior de São Paulo. Genro defendeu investigação e punição de toda e qualquer violação da lei, mas fez a ressalva de que o caso está sob responsabilidade da Justiça estadual paulista.

 

Veja Também

linkPesquisa da CNA diz que reforma agrária não garante renda

linkAgricultura familiar é 'mais produtiva', defende ministro Cassel

linkIncra rebate resultado de pesquisa sobre assentamentos

linkMinistro do Desenvolvimento Agrário nega repasses ao MST

linkPara CNA, 46% dos assentados compraram terras ilegalmente

linkEm resposta a Cassel, Kátia Abreu nega perseguição ao MST

lista Os principais pontos da pesquisa

tabela A íntegra da pesquisa

 

"O fato é que todas as violações à lei no País, sejam de pessoas que integram movimentos sociais, sejam de altos banqueiros, devem ser investigados com rigor e com a mesma preocupação de esclarecimento e preocupação punitiva", afirmou o ministro. "Os delitos imputados a pessoas do MST são, ou de ordem pública, ou contra a propriedade, e, em ambos os casos, de competência da Justiça estadual." O ministro disse que os fatos estão sendo apurados "no seu devido foro".

 

Sobre a mobilização dos parlamentares ruralistas no sentido de criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar denúncias de irregularidades em concessão de recursos da União a entidades que teriam ligações com o MST, Genro declarou: "Se há ou não oportunidade política para a CPMI é um debate interno do Congresso. Não diz respeito a uma maior efetividade no combate a essas legalidades, o qual está sendo feito."

 

A uma pergunta se teria havido exageros do MST e prática de crime na fazenda da Cutrale, o ministro da Justiça respondeu: "É obvio que, se a pessoa entra numa propriedade e a destrói, está cometendo delito. Isso está inscrito no Código Penal." Ele afirmou ainda que compete ao Poder Judiciário analisar as circunstâncias para verificar se os crimes foram mesmo praticados pelas pessoas que estão sendo apontadas. "Há um delito a ser investigado, e, obviamente, a autoridade estadual está agindo."

Mais conteúdo sobre:
terraMSTCutraleTarso Genro

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.