Tarso e Mendes descartam acirramento de conflitos na Raposa

Maioria dos ministros decidiu a favor dos índios da reserva em Roraima, mas decisão final foi adiada para 2009

Agência Brasil,

11 de dezembro de 2008 | 12h37

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nesta quinta-feira, 11, que o governo não teme o acirramento de conflitos em Roraima depois que a conclusão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi adiada para 2009. O presidente do STF, Gilmar Mendes, manifestou a mesma opinião que Tarso. Até o momento, oito dos onze ministros do STF votaram a favor da demarcação contínua da reserva indígena, que tem 1,7 milhão de hectares.  Veja também:Para governador, arrozeiros terão de sair de Raposa Índios vencem no STF, mas decisão sobre Raposa é adiadaTV Estadão: Assista ao voto dos ministros e o debate no STFBlog da Raposa - o julgamento no STF  A disputa pela Raposa Serra do Sol  Para Mendes, decisão sobre Raposa ainda não está claraÍndios comemoram voto da maioria pela demarcação contínuaLeia a íntegra do voto do ministro Menezes DireitoEntenda a sessão do STF e veja como votaram os ministros em outras questões  Leia a íntegra do voto do relator, a favor da demarcação contínua   "Da nossa parte não há nenhum acirramento. Temos paciência, diálogo e atenção às decisões dos tribunais. Esse é o melhor remédio para situações de conflito. Não adianta fazer provocação, dizer que vai haver conflito, querer estimular conflito, não vamos cair em nenhum tipo de provocação", disse ao participar de evento na Câmara dos Deputados. Mendes também afirmou que não teme conflitos na região e disse acreditar que tudo será "bem encaminhado". "Nós não tivemos conflitos desde a decisão do Tribunal. E não haverá depois que fixada uma orientação. O Tribunal tem grande legitimidade, grande aceitação, e tudo será bem encaminhado." O julgamento foi adiado para o início do ano que vem por conta de um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, mas, diante do número de votos favoráveis e se nenhum ministro reformular a sua decisão, a continuidade da demarcação das terras deverá ser mantida, como reivindicam os índios da reserva. Tal decisão levará à saída dos arrozeiros da área. "A decisão, que parece que já está confirmada, não só mantém a tradição constitucional de proteção das comunidades indígenas, como também confirma a visão de que terra indígena é terra de propriedade da União e território nacional e que, portanto, está duplamente assegurada como patrimônio do Estado brasileiro", disse Tarso Genro.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.