Tarso diz que benefício não tem motivação política

Ministro da Justiça explica que decisão foi pessoal, apenas informada ao presidente Lula, e desafia críticos a apontar qualquer erro jurídico

Clarissa Oliveira, Daniel Bramatti e Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

15 de janeiro de 2009 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou ontem que a decisão de conceder status de refugiado político ao extremista italiano Cesare Battisti - cujo pedido foi apoiado por militantes de esquerda e intelectuais - tenha sido de natureza política. "Quero ver apontarem algum erro jurídico nessa minha decisão", disse o ministro, que na tarde de ontem visitou o Estado e concedeu entrevista à TV Estadão. Assista à entrevista com o ministro da Justiça Veja a íntegra do parecer sobre Cesare BattistiO advogado de Battisti, Luiz Eduardo Greenhalgh, é ex-deputado federal pelo PT, mesmo partido de Tarso. O ministro admitiu ter recebido Greenhalgh antes da concessão do benefício. "Recebi também visitas do embaixador italiano, que manifestou o desejo de seu governo de que Battisti fosse extraditado", disse o ministro.Segundo Tarso, sua própria militância de esquerda não influenciou na concessão do benefício. "Se fosse considerar a minha trajetória política pessoal, teria dado a extradição. Sempre deplorei esse tipo de atividade política, atentados pessoais, terrorismo, violência armada. Eu, na verdade, contrariei minha tradição política." O ministro afirmou que tomaria a mesma atitude se Battisti fosse um militante de direita.Para Tarso, o extremista foi condenado a prisão perpétua sem que pudesse se defender propriamente. Ele nega participação nos quatro assassinatos de que é acusado. "A procuração do advogado que o representou na Itália foi falsificada, segundo indica uma perícia. E seu único acusador, um ex-companheiro, fez acordo com a Justiça e mudou de identidade. Ou seja, desapareceu", disse o ministro. Ao embasar sua decisão, Tarso citou ainda o fato de o italiano ter sido reconhecido como refugiado por 11 anos na França, quando o país era presidido por François Mitterrand.CUBANOSO ministro rejeitou comparações entre o caso do italiano e dos dois boxeadores cubanos que foram enviados pelo governo brasileiro à ilha de Fidel Castro depois de abandonar os Jogos Pan-Americanos, em 2007.Segundo Tarso, Guillermo Rigondeaux e Erislandy Lara, dados como desaparecidos e depois localizados pela polícia do Rio, tiveram assistência do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasile e manifestaram à Polícia Federal intenção de voltar para casa. "Houve exploração política do episódio. Outros cubanos pediram refúgio e ficaram no Brasil, sem nenhum problema."Para descaracterizar a concessão do refúgio a Battisti como política, Tarso evocou decisões anteriores que, segundo ele, são semelhantes à atual: as que beneficiaram o ex-ditador Alfredo Stroessener e o general Lino Oviedo, ambos do Paraguai. "Eles eram acusados de crimes, mas o que pesou foi a perseguição política que poderiam sofrer em seu país."O titular da Justiça disse que não se surpreendeu com as críticas de autoridades italianas e assumiu toda a responsabilidade pelo episódio. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado, mas não interferiu. "O presidente disse: é um ato de responsabilidade sua, que eu respeito, na condição de meu ministro da Justiça", relatou Tarso.PRESSÕES Tarso admitiu ter recebido sucessivos pedidos relacionados ao caso de Battisti, tanto a favor da extradição como pela concessão de refúgio político.Além de Greenhalgh e do embaixador da Itália em Brasília, Michele Valensise, o ministro se reuniu com o filósofo francês Bernard-Henri Lévy, que intercedeu em favor de Battisti. Outras solicitações foram encaminhadas por escrito, uma delas do ex-primeiro-ministro italiano Romano Prodi, a favor da extradição do acusado. "Nenhuma dessas manifestações me influenciou", disse o ministro.Tarso disse ainda que o benefício a Battisti pode ser revogado se ele não cumprir as exigências feitas pelo Brasil ao s refugiados - como, por exemplo, não se envolver em atividades políticas.

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