Tarso contraria Lula e fala sobre anistia

Apesar da determinação, ministro voltou a falar sobre o tema, insistindo em que a AGU deveria reformar texto

AE, Agencia Estado

04 de novembro de 2008 | 09h11

Contrariado com a migração para dentro do governo de uma crise que vai se resolver no Judiciário, o presidente   Luiz Inácio Lula da Silva  determinou na segunda-feira a seus ministros que não haja posicionamentos públicos sobre a interpretação a ser dada à Lei de Anistia. A polêmica migrou para o governo porque a Advocacia-Geral da União (AGU) deu um parecer no qual defendeu a prescrição dos crimes de tortura ocorridos no regime militar, provocando reações do ministro da Justiça, Tarso Genro, e do ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi. Apesar da determinação de Lula,  Tarso voltou a falar sobre o tema, insistindo em que a AGU deveria reformar o texto do parecer.   Veja Também: Íntegra da contestação da AGU sobre a Lei da Anistia  Direito à verdade: Livro conta história oficial   Entenda o processo que resultou na Lei de Anistia   Especial traz a cronologia dos fatos de 1968  Para Dilma, tortura é um 'crime imprescritível' Ameaça de renúncia em peso na comissão de anistia acirra crise  Historiador analisa revisão que pode punir torturador  "A posição da AGU foi uma posição profissional, técnica. Não há nenhuma postura do ministro (José Antônio Dias) Toffoli de que no caso de quem cometeu os delitos de tortura a anistia deva ser aplicada de maneira indiscriminada. Essa defesa técnica pode ser corrigida", declarou ele, ressalvando que "essa correção deverá ser feita de uma maneira técnica, adequada, negociada entre a AGU e principalmente a Secretaria de Direitos Humanos", acrescentando que "o Ministério da Justiça entra para colaborar nesse diálogo". E emendou: "O que queremos é colaborar para que aquilo que é um impasse meramente jurídico não se transforme em contencioso político." Para Lula, "a última palavra não será de A, B ou C" nem dele. Caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) decidir sobre o tema, ao julgar as ações que lá tramitam, definindo que tipos de crimes estão ou não cobertos pela legislação. De acordo com assessores do Planalto, Lula não vai se posicionar sobre o tema. O presidente quer evitar arbitrar em favor da posição de um ou outro ministro, para que não saia como vencedor ou vencido, quando o STF tomar a sua decisão. Ontem, Lula reuniu-se, separadamente, com o ministro da AGU, José Antônio Dias Toffoli, e com Tarso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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