Tarso: condenação de Ustra é histórica

Para ministro da Justiça, decisão de responsabilizar coronel reformado por tortura influenciará outros casos

Roldão Arruda, O Estadao de S.Paulo

11 de outubro de 2008 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou como "histórica" a decisão da Justiça de São Paulo, que reconheceu a responsabilidade do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra em crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar. Segundo o ministro, a decisão, se for confirmada em instâncias superiores, vai influenciar outros casos: "Vai assentar no mundo jurídico o fato de que aquelas pessoas que entraram com a petição na Justiça fundamentaram seu pedido, apresentaram provas, foram torturadas pelo Estado, através de uma pessoa."O ministro, que comentou a sentença durante um ato em homenagem a ex-presos políticos, ontem, em São Paulo, também disse que os torturadores devem ser responsabilizados individualmente: "Essa pessoa agiu além do mandato dado pelo Estado, porque não havia nenhuma lei, nenhum regulamento que permitisse a tortura. A tortura é uma opção política de um regime, mas é também a determinação sórdida de um indivíduo."Ao comentar as declarações de Tarso, o defensor do coronel, advogado Paulo Esteves, lembrou que, como se trata de ação individual, o resultado não influencia outros casos. Também disse que seu cliente nega participação na tortura: "Ele foi condenado por omissão. Vamos aguardar as outras instâncias."

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