Tarso ameniza briga entre Abin e Polícia Federal

Para ele, não há conflito de atribuições e caberá a Lula e ao Congresso decidir se agência poderá fazer escuta

Angela Lacerda, O Estadao de S.Paulo

07 Setembro 2007 | 00h00

O ministro da Justiça, Tarso Genro, amenizou ontem o confronto entre o novo diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, e seu antecessor, Paulo Lacerda - que vai assumir a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) -, a respeito de quem tem direito de realizar escutas telefônicas. Para o ministro, não há conflito de atribuições entre as duas instituições e cabe ao presidente da República e ao Congresso decidir sobre a permissão para a Abin realizar grampos."A PF tem funções específicas e a utilização do grampo é feita judicialmente. A Abin tem outras funções e a utilização do grampo, se for feita, deve ser decidida pelo presidente na sua relação com a Abin e, evidentemente, pelo Congresso", afirmou Tarso. "Não há nenhum conflito de competência e nenhuma divergência em relação a isso, até porque essa questão é resolvida pela lei e pela orientação que o presidente der à Abin, segundo essa lei."Corrêa integrou a comitiva do ministro na visita ao Recife, mas não discursou nas solenidades nem falou com a imprensa. Na véspera, ele criticara a reivindicação de Lacerda, de que o Congresso aprove uma lei para que a Abin também tenha direito a realizar escutas em casos de suspeita de sabotagem e terrorismo. "A meu ver o grampo só deve existir para produção de prova em investigações criminais, o que não é atribuição da Abin, mas da PF", reagiu o chefe da PF.Ontem Tarso não quis tomar partido. "Minha opinião é irrelevante nessa questão, que tem de ser resolvida pelo presidente na relação com a Abin e eventualmente por legislação produzida pelo Congresso", esquivou-se.DUELOO ministro previu que "vai aumentar um pouquinho o duelo que existe entre a imprensa e a PF" diante do novo regime disciplinar da corporação - que ainda depende de votação no Congresso. Segundo ele, a nova orientação de manter informações sigilosas fora do alcance da mídia já foi deixada por Lacerda e caberá a Corrêa implementá-la e aperfeiçoá-la."Não há nada de novo", reforçou. "A preocupação não é do Ministério da Justiça, do diretor atual, nem do dr. Lacerda, é da PF como instituição, para qualificar seu trabalho", afirmou. Para ele, o maior sigilo vai dar mais força, mais respeito e mais profundidade às investigações. "O policial que passar informações que têm de estar sob controle da polícia até a finalização do inquérito, para a imprensa ou para quem for, estará cometendo uma irregularidade", advertiu.NOVO SECRETÁRIOTarso esteve no Recife para apresentar o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) aos prefeitos da região metropolitana e para assistir à posse do novo secretário de Defesa Civil do Estado. Romero Meneses deixou o cargo ontem para aceitar convite de Corrêa para assumir o segundo posto na hierarquia da PF. Em seu lugar, assumiu o secretário-executivo, Servilho Silva de Paiva, também dos quadros da PF.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.