Tarifa pode dobrar para quem não economizar energia

O governo federal deve decidir, dentro dos próximos dias, o porcentual de redução do consumo de energia elétrica no País.O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Luiz Gonzaga Perazzo, disse nesta quarta-feira à Agência Estado que foram feitos estudos levando em consideração a necessidade dos cortes globais de 10%, 15% e 20%.O pior cenário, ou seja, uma diminuição de consumo de 20%, levará ao corte de 21% no setor residencial. No melhor cenário - 10% de redução geral -, o corte para o consumidor residencial será de 15%.Perazzo informou que o porcentual de redução será informado pelo presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Santos, e com base neste índice é que vai ser dada a partida para colocar em prática o plano de racionamento.O secretário explicou que as metas de corte serão diferentes para os setores residencial, industrial, comercial e rural."O governo não poderia esperar 30 dias a 40 dias para conhecer os resultados da campanha de racionalização de energia", disse. "Um plano de racionamento não se implanta da noite para o dia e, por este motivo, já estamos com as diretrizes preparadas." Depois de receber o relatório do ONS, o ministro de Minas e Energia, José Jorge, vai determinar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que reúna as distribuidoras de energia para traçar o sistema de cotas de consumo.Os porcentuais a serem economizados terão que ser suficientes para permitir que os reservatórios das usinas hidrelétricas não esvaziem ainda mais.O governo esperava que no fim deste mês as barragens na Região Sudeste chegassem a média de 49% de água. Ocorre que a última previsão do ONS indica um quadro de 32,9%, ou seja, um déficit de armazenamento de água de 16,1 pontos porcentuais.Este número será levado em consideração no momento de se fixar o corte dentro do plano de racionamento a ser estabelecido.Concluídas estas etapas, segundo Perazzo, o assunto será apresentado no âmbito do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a quem caberá submeter ao presidente Fernando Henrique Cardoso a proposta fechada da redução de consumo de energia.O plano deve entrar em vigor a partir do dia 1º de junho. O ministro José Jorge, por meio de assessores, irá produzir os documentos oficiais para tratar do assunto.Perazzo informou também que está analisando o porcentual de aumento de tarifa para os consumidores que superarem as cotas determinadas para cada categoria. Ou seja, se um consumidor residencial que gasta 300 kilowatts/hora por mês de energia tiver, na pior hipótese, que reduzir para 237 kW/h mês - 21% de economia -, vai ser punido caso ultrapasse a quantidade de energia elétrica que ficou estabelecida.Neste caso, a quantidade de luz elétrica que exceder os 237 kW/h mês vai ser sobretaxada. No mês seguinte, caso o consumidor não se enquadre, a tarifa será ainda maior. O mesmo critério vale para a indústria, comércio e propriedade rural.O setor público federal, estadual e municipal também será enquadrado neste mesmo modelo. As receitas que as distribuidoras vão conseguir em cima dos consumidores que ultrapassarem as cotas podem ser destinadas aos bônus nas faturas dos clientes que gastarem menos do que a quantidade de eletricidade fixada pela concessionária.A equipe do ministério ainda não definiu sobre como vai proceder no caso do consumidor que, num período inferior a 12 meses, mudou-se para uma outra instalação comercial, industrial ou rural.O mesmo parâmetro está em análise para quem mudou de apartamento ou de casa. O mais provável é que seja feita análise caso a caso tomando por base as contas de luz do endereço anterior.

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