Suspeita de violar dados de tucano se nega a depor

A analista da Receita Federal Antonia Aparecida Rodrigues Santos, suspeita de violar o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, não comparecerá ao depoimento programado para amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Antonia enviou uma carta ao presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), em que invoca dispositivos da Lei dos Servidores Públicos (Lei 8.112/90) para rejeitar o convite e justificar o não comparecimento.

ANDREA JUBÉ VIANNA, Agência Estado

10 de agosto de 2010 | 18h14

Ela alega que não pode prestar esclarecimentos sobre o episódio aos senadores porque a lei assegura o sigilo do processo disciplinar a que responde na Receita Federal. Como se trata de um convite, e não de uma convocação (só cabível às autoridades), ela não é obrigada a comparecer. Ela diz que vai se defender no âmbito do processo disciplinar, que assegura "ampla defesa" ao servidor público. Ainda na carta, reafirma sua inocência e diz que sua senha foi utilizada "indevidamente" para acessar os dados do tucano. Por fim, ela se diz "fragilizada emocionalmente" com a exposição de sua vida privada na imprensa.

Na semana passada, a CCJ aprovou requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para que a analista prestasse depoimento sobre as acusações à comissão. Mas enquanto durar a sindicância aberta na Receita Federal para investigar a denúncia - que não deve terminar antes das eleições -, Antonia deverá permanecer calada.

Dados da corregedoria do Fisco indicam que Antonia Aparecida, lotada em Santo André, no ABC paulista, teria acessado dados da declaração de Imposto de Renda do dirigente tucano sem motivo de trabalho. No depoimento que prestou em julho à CCJ, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, admitiu ter conhecimento do funcionário que acessou os dados do tucano, mas o nome de Antonia veio à tona depois.

Na semana passada, em depoimento à Polícia Federal - que também abriu inquérito para investigar a denúncia -, Eduardo Jorge acusou assessores do comitê da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, de articularem a violação de seu sigilo fiscal, a fim de utilizarem os dados na confecção de um dossiê contra o candidato tucano José Serra.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.