A um mês das eleições para presidente da secção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), a entidade se vê às voltas com denúncias de vazamento da lista de e-mails de 180 mil advogados com o objetivo de promover a reeleição do atual presidente, Luiz Flávio Borges D´Urso.
Advogados paulistas têm recebido e-mails de apoio à candidatura de D´Urso enviadas em nome de falsos advogados, que se identificam como “colegas” mas não são inscritos na OAB-SP, segundo a própria entidade. Profissionais que foram vítimas do spam afirmaram ao estadao.com.br que receberam as mensagens em e-mails de uso restrito, cadastrados para o envio de comunicações oficiais da entidade.
As mensagens pedem a reeleição de D´Urso, que foi presidente da entidade em 2004-2006 e 2007-2009 e busca o terceiro mandato consecutivo. Elas divulgam as realizações das últimas gestões, apresentam propostas de campanha e defendem a legitimidade da reeleição indefinida.
O advogado criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, afirma ser “fato notório” que o atual presidente da OAB-SP está usando a lista de e-mails da entidade para se promover. “O D´Urso não poderia usar o mailing para isso”, diz.
Ele relata que o expediente tem sido usado inclusive para assediar os advogados recém-inscritos. Segundo Mariz de Oliveira, seu filho, que solicitou a inscrição neste ano, já recebeu uma mensagem de campanha pedindo o apoio para D´Urso.
A advogada Marina Rodrigues de Menezes também reclama que tem recebido diversas mensagens de apoio à reeleição do atual presidente, enviadas por pessoas que ela não conhece. “Parece que eles estão usando a máquina em seu favor para a eleição”, afirma.
Para o advogado Gustavo Ribeiro, do comitê de campanha do candidato de oposição Rui Fragoso, “é óbvio” que houve o vazamento do mailing. “A atual gestão franqueou o mailing para uma equipe técnica, que vem fazendo reiterados disparos de e-mail”, diz.
Segundo resolução do Conselho Federal da OAB, as chapas inscritas podem solicitar o mailing após o término do período de inscrição para as eleições, encerrado na última sexta-feira, 16. Mas as mensagens de apoio a D´Urso começaram a chegar às caixas dos advogados no início do mês, em 3 de outubro.
Ribeiro diz que criou um novo e-mail em março, o cadastrou na OAB-SP e divulgou o endereço para poucas pessoas, mas já recebeu 18 mensagens de apoio a D´Urso de remetentes que ele não conhece. “Como é que essas pessoas têm o meu e-mail, que é restrito e no qual só recebo comunicação profissional?”, questiona.
A polêmica sobre o uso do mailing dos advogados paulistas não é inédita. O advogado Leandro Pinto, que também é candidato à presidência, afirma que a OAB não forneceu a lista de e-mails para todas as chapas que a solicitaram em 2006. Ele recorreu à Justiça para obter a lista, mas não obteve sucesso. “Acho que eles não fornecerão o mailing este ano novamente”, diz.
O advogado Coriolano Camargo, vice-presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB-SP, rebateu as denúncias de vazamento. Para ele, os advogados estão recebendo muitas mensagens de apoio à candidatura de D´Urso porque “ele é muito querido”.
Pesquisa de opinião realizada pelo Ibope com 500 advogados e divulgada no início do mês indicou que D´Urso lidera as intenções de voto na classe, com 46%. Os outros três candidatos da oposição – Rui Fragoso, Leandro Pinto e Hermes Barbosa - somam 24%.
Camargo diz que a estrutura da OAB-SP não está sendo utilizada “de nenhuma forma” para privilegiar um candidato. “É natural que as pessoas recebam essas mensagens de colegas”, afirma.
O candidato à vice-presidência na chapa de D´Urso e responsável pela área de informática da OAB-SP, Marcos da Costa, afirma que a entidade não forneceu o mailing de advogados para nenhuma chapa inscrita e que é comum os advogados receberem mensagens de todos os candidatos. “Hoje mesmo recebi um e-mail do comitê do Leandro Pinto, cujo remetente estava identificado como OAB-SP”, relata.
Ele não vê anormalidade no fato de as mensagens de apoio a D´Urso serem remetidas por pessoas não inscritas na OAB-SP e sugere que sejam estudantes ou outros apoiadores engajados na campanha. “A OAB é uma entidade que tem uma expressão social muito maior que a própria advocacia”, argumenta.
A reportagem tentou por uma semana contato por e-mail com os remetentes das mensagens, mas não obteve resposta. A assessoria do comitê de campanha de D´Urso diz que não teve acesso ao mailing de advogados paulistas e que não está enviando e-mails para os profissionais.