UESLEI MARCELINO|REUTERS
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Supremo vai analisar afastamento de Cunha em fevereiro

Informação foi confirmada nesta manhã pela assessoria do Tribunal; relator da Lava Jato, ministro Teori Zavascki ainda vai estudar o caso antes de decidir se leva a questão a plenário ou julga sozinho

Beatriz Bulla e Adriano Ceolin, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2015 | 12h18

Atualizada às 12h43

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) só vai decidir sobre o pedido de afastamento do presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo em fevereiro, após o recesso da Corte. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 17, pela assessoria de comunicação do STF.

O pedido de afastamento foi apresentado nesta quarta-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Cunha é acusado de usar o cargo de presidente para intimidar testemunhas, cobrar propina em troca de emendas parlamentares e atrapalhar o funcionamento do Conselho de Ética. A PGR quer sua saída do mandato e, consequentemente, da cadeira de presidente da Câmara.

O caso está sob a análise do ministro Teori Zavascki, que é relator dos inquéritos da Operação Lava Jato na Corte.  Caberá a ele avaliar se vota sozinho sobre caso ou submete o tema ao plenário da Corte. A expectativa do STF e da Procuradoria-Geral da República (PGR) é que ele divida com os demais ministros a decisão sobre o presidente da Câmara.

O pedido da PGR de afastamento do peemedebista tem 183 páginas  De acordo com a assessoria do Supremo, o pedido "é alentado e foi feito em um momento em que não há tempo hábil para análise ainda neste semestre". O STF tem sua última sessão marcada para amanhã, 18. A partir da semana que vem, a Corte entra em recesso e só retoma os trabalhos a partir de 1º de fevereiro.

Antes de levar o caso ao plenário, o relator precisa analisar os indícios apontados pela PGR para afastar Cunha do cargo e elaborar um relatório com indicação de voto. Na peça protocolada no final da tarde de ontem no STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lista ao menos 11 atos do peemedebista que mostram tentativas de obstar as investigações ou usar do cargo em benefício próprio - seja para tirar proveito financeiro, seja para ameaçar e pressionar inimigos.

Tempo a favor. Como o caso será decidido em fevereiro, o presidente da Câmara ganhará tempo para reagrupar forças e qualificar sua defesa. O Congresso também entrará em recesso parlamentar, o que permitirá a Cunha e seus aliados a buscar alguma saída política para o caso pressão.

Ao longo da semana, Eduardo Cunha foi orientado a renunciar ao cargo de presidente da Câmara para tentar preservar seu mandato de deputado federal. Fora da cadeira de presidente, ele ficaria em menos evidência e teria mais condições de defender pessoalmente.

A oposição avalia que a permanência de Cunha no cargo dificulta a tramitação do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Em outra frente, o Palácio do Planalto também prefere ver Cunha fora da Presidência da Câmara. Assim, aposta que pode ter votos suficientes para barrar o afastamento da presidente.

Cunha sofre processo no Conselho de Ética da Câmara por quebra de decoro. Ele é acusado de mentir a seus colegas ao negar ser proprietário de contas no exterior em depoimento prestado à extinta CPI da Petrobras. Segundo a PGR, as investigações apontaram que ele é beneficiário de, pelo menos, quatro contas bancárias no exterior. Cunha disse que os recursos pertencem a uma espécie de fundo do qual é “usufrutuário em vida”.

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