Supremo pode reduzir extensão da reserva Raposa Serra do Sol

Tribunal terá de decidir entre manter demarcação contínua ou dividir área em 'ilhas', o que diminuiria a área

Luciana Nunes Leal, de O Estado de S. Paulo,

11 de abril de 2008 | 23h38

Mais do que a retirada dos arrozeiros das terras demarcadas da reserva Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a palavra final sobre o próprio tamanho da área indígena. Na discussão sobre a permanência ou retirada de moradores não-índios, o que tem gerado graves conflitos em Roraima, os ministros também decidirão sobre outra controvérsia do processo de demarcação: o tamanho e o formato da reserva, atualmente uma faixa contínua de 1,7 milhão de hectares.   Veja também: Ouça o relato de Roldão Arruda, enviado especial a Roraima  "Roraima é do Brasil graças aos índios", diz especialista Os produtores rurais devem ser retirados da reserva indígena?  Galeria de fotos da Raposa Serra do Sol Saiba onde fica a reserva e entenda o conflito na região    A expulsão dos arrozeiros foi suspensa pelo STF, em caráter liminar, a pedido do governo de Roraima. Antes disso, a Polícia Federal havia enviado cerca de 500 agentes para o Estado, o que acirrou o ambiente de conflito. Protestos de agricultores resultaram em bloqueio de estradas e até em destruição de pontes.   Na última quinta-feira, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, disse que o Supremo terá de decidir entre a permanência da demarcação contínua, definida pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2005, ou a divisão da reserva em "ilhas", áreas menores e não coligadas, como pedem na Justiça prefeituras e donos de propriedades da região. A demarcação fracionada implicaria a diminuição do tamanho total da reserva.   "São muitos os temas que se agitam nessa discussão. Nós vamos ter a oportunidade, quando do julgamento do mérito, de equacioná-los. São temas delicados que se contrapõem", declarou o relator, sem dar pistas sobre o parecer. Segundo a assessoria de imprensa do STF, há 33 ações em curso sobre a Raposa Serra do Sol.   Na batalha judicial em torno da reserva, chamou a atenção dos ministros a constatação do governador de Roraima, José de Anchieta Junior, de que 46% do território do Estado é formado por reservas indígenas, o que significa que está sob a guarda da União. Há um entendimento de que as dimensões são exageradas, o que prejudica o Estado.   Intervenção branca   O futuro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, lembrou que o atual ministro da Defesa, Nelson Jobim, quando ocupou o Ministério da Justiça, no governo Fernando Henrique Cardoso, recomendou o modelo de ilhas em vez da faixa contínua. "A demarcação contínua é algo inusitado, jamais visto neste País", afirmou Gilmar Mendes. "É claro que daria ensejo a esse tipo de resistência", completou.   O ministro Celso de Mello fala em "desestadualização de Roraima". O relator Ayres Britto vê um retorno à condição de território. "Nos perguntamos se não significaria intervenção branca. Um território transformado em Estado agora regride à situação de território na medida que a União caminha para se apossar de metade da área de Roraima", diz Ayres Britto.   Integrante do Supremo desde 2004, o ministro Eros Grau diz que é o processo de maior conflito social que já analisou no tribunal."A situação é delicada. Fico perplexo diante desses fatos. Desde que estou aqui, este talvez seja um dos processos mais complexos do ponto de vista das tensões sociais. É preciso resolver esta questão definitivamente o quanto antes", disse Eros Grau. A promessa de Gilmar Mendes é o mérito esteja julgado até o fim deste primeiro semestre.

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