Supremo julga habeas corpus de empreiteiros da Lava Jato nesta terça

Ministros deram sinais de que podem libertar Ricardo Pessoa e dois executivos da OAS, presos há cinco meses pela Justiça Federal

Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

27 Abril 2015 | 23h07

Brasília - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta terça-feira, 28, pedidos de liberdade apresentados pela defesa de três empreiteiros presos na Operação Lava Jato. Serão julgados os pedidos de habeas corpus apresentados pelos advogados de Ricardo Pessoa, dono da UTC, e de dois executivos da construtora OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros (diretor da área internacional da OAS) e José Ricardo Nogueira Breghirolli, funcionário da OAS.

Até o momento, os pedidos de liberdade dos empreiteiros investigados na Lava Jato vinham sendo negados pelos ministros do STF, sob a justificativa de que os recursos ainda tinham de passar pela análise das instâncias inferiores, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Contudo, os pedidos que serão levados a julgamento nesta terça-feira já foram julgados e rejeitados pelo TRF e pelo STJ e agora terão o mérito analisado pela Suprema Corte.

Embora não se possa antecipar qual será a decisão da Turma, o ministro Gilmar Mendes, que compõe o colegiado, deu indícios recentemente que poderá decidir pela concessão do habeas corpus. Durante julgamento do pedido de liberdade de Renato Duque, ex-diretor da Petrobrás também preso na Lava Jato, o ministro disse que a prisão preventiva não poderia se transformar em execução de pena, lembrando que os empreiteiros estavam, à época, detidos há quatro meses.

"A mim me parece que estamos nos aproximando do limite em que a prisão preventiva se torna eventualmente (…) antecipação de execução", disse, Gilmar durante sessão da segunda turma realizada em 17 de março. O ministro teve sua fala complementada pelo ministro Dias Toffoli, que também mencionou "antecipação de execução", e que também vai julgar os pedidos de HCs nesta terça-feira.

Ao votar durante o julgamento do pedido apresentado pela defesa de Duque, Gilmar disse que cogitou o cabimento de habeas corpus de ofício, quando um ministro pode conceder liberdade a um detido mesmo quando não há um pedido da defesa, se entender que não há fundamentação jurídica para prisão. 

Na ocasião, Gilmar lembrou ainda que os empreiteiros que foram presos na Sétima Fase da Lava Jato, em novembro de 2014, já não estavam mais à frente das empresas, não justificando a prisão por não apresentarem risco. Esse argumento foi um dos apontados pelo criminalista Alberto Toron ao pedir a soltura de seu cliente, Ricardo Pessoa.

Nos três pedidos que serão analisados durante a sessão desta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou pela negativa do pedido de habeas corpus. Os três empreiteiros estão detidos por mais de cinco meses por decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal. A sessão da 2ª Turma está marcada para às 14 horas desta terça.

Delação. A possibilidade de Pessoa ser liberado acontece simultaneamente à expectativa de que o empreiteiro firme um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Investigadores da Lava Jato veem com bons olhos a colaboração do ex-presidente da UTC já que ele é tido como chefe do chamado "clube" das empreiteiras que negociavam benefícios no esquema de corrupção da Lava Jato. Um possível acordo de delação pode naufragar diante da concessão de liberdade de Pessoa pelos ministros do STF.

 

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