Paulo Lisboa/Brazil Photo Press
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Supremo julga habeas corpus de Duque na próxima terça

Segunda Turma do Tribunal vai julgar recurso de ex-diretor de Petrobrás apontado como um dos operadores do esquema; procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou em parecer enviado à Corte que ele volte à cadeia

Talita Fernandes, O Estado de S. Paulo

06 Fevereiro 2015 | 17h59

 Brasília - A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar na próxima terça-feira, 10, o habeas corpus do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recomendou em parecer enviado ao Supremo que Duque volte à cadeia.

Preso na sétima fase da Operação Lava Jato, em novembro, Duque conseguiu ser liberado no início de dezembro após o ministro relator do caso no STF, Teori Zavascki, conceder habeas corpus de forma liminar.

Ao encaminhar parecer ao STF, Janot alegou possibilidade de que o ex-diretor da Petrobrás fuja. Segundo o PGR, Duque possui "inúmeras possibilidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milhões de reais angariados por práticas criminosas) de se evadir por inúmeros meios e sem mínimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras".

O caso será analisado pela 2ª Turma do STF, presidida por Teori Zavascki e composta ainda pelos ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Outros citados no escândalo de corrupção envolvendo a Petrobrás pediram extensão do benefício concedido a Duque, após a liberação do ex-diretor da estatal. Zavaski negou os pedidos de extensão no habeas corpus, propostos pelas defesas de Erton Medeiros Fonseca, da Galvão Engenharia; José Aldemário Pinheiro Filho, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e José Ricardo Nogueira Breghirolli, da OAS; e Eduardo Hermelino Leite, da Camargo Corrêa. Janot pede que sejam negados, no mérito, o pedido de liberdade dos outros presos.

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