Supremo ignora último ato de Barbosa e adia escolha de presidente

Interino no comando da Corte, Lewandowski diz que não seria 'conveniente' eleger sucessor sem a presença de dois ministros

BEATRIZ BULLA, Estadão Conteúdo

01 de agosto de 2014 | 16h17

A primeira sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa durou cerca de uma hora apenas e terminou sem a eleição do novo presidente da Corte. Nesta semana, enquanto ainda estava de férias, Barbosa havia marcado para esta sexta-feira, 1º, a eleição de seu sucessor na presidência. O ministro Ricardo Lewandowski exerce a presidência enquanto a escolha não é oficializada. Ele mesmo deverá assumir a cadeira, já que é o integrante mais antigo da Corte que ainda não ficou à frente do STF.

Ao final da sessão, Lewandowski evitou polemizar sobre a última decisão de Barbosa na Casa de marcar para hoje a eleição. "Não se cogitou isso (realização da eleição hoje), apenas se discutiu que não seria conveniente tendo em conta a ausência de dois importantes e prestigiados ministros da Corte", afirmou, questionado se a eleição no dia de hoje poderia ferir o regimento da casa. Estiveram ausentes na sessão de hoje, que marcou o retorno dos trabalhos do Judiciário após o recesso, os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso.

Pelo regimento interno do STF, há prazo de duas sessões ordinárias de vacância entre a saída do presidente e a escolha do novo líder. Como a aposentadoria de Barbosa foi publicada nessa quinta-feira, 31, no Diário Oficial, a escolha do novo presidente deve ser jogada para o dia 13 de agosto. O ministro Marco Aurélio de Mello, ao final da sessão, destacou que os ministros foram "surpreendidos" com a data marcada por Barbosa. "E se a aposentadoria dele não passasse?", questionou. "Ortodoxamente, segundo o regimento, se dará no dia 13 de agosto", completou Marco Aurélio.

A decisão a respeito da data da votação não foi tomada em plenário. O assunto sequer foi tema de discussão na sessão desta sexta. Nos bastidores, os ministros criticam a medida de Barbosa, que estaria em desacordo com o regimento. A sessão de hoje no STF, presidida por Lewandowski, foi célere e pretendeu analisar, em listas, agravos de instrumento e embargos de declaração que estavam obstruindo a votação.

Aço e algodão. Para o ministro Marco Aurélio, a expectativa é de que, quando Lewandowski for eleito, seja mantido amplo diálogo com os ministros. Em tom de brincadeira, Marco Aurélio disse que o futuro presidente indica ter vocação para ser "algodão entre cristais". "Nosso ministro Joaquim Barbosa não era algodão entre cristais", disse Marco Aurélio, que completou: "Era aço".

Barbosa protagonizou discussões acaloradas com seus colegas, inclusive nas sessões plenárias. Com seu futuro sucessor, Lewandowski, os embates foram diretos. Nas sessões, Barbosa acusou o colega de fazer "chicanas" no julgamento.

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